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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de uma Academia ao Ar Livre no Bairro Ipiranga, neste município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 15:40:34
Autor:
Edson Rolim
Rosângela
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Uniformes e Kit Escolar - "Toda criança uniformizada e Alfabetizada", no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Marmeleiro.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 16:41:22
Autor:
Analice Pavan
Nego Lava Car
Pedrão
Rosmari de Assis
Suzana Gowacki
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente a instalação de playgrounds infantis em todos os bairros do
município, priorizando praças públicas, áreas institucionais e espaços ociosos pertencentes ao Poder Público.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 14:28:27
Autor:
Rosângela
Texto Original
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EMAD 1/2026 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta inciso ao art. 5º do Projeto de Lei nº 3/2026
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 17:30:00
Autor:
Adenilson Neriques
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 3 de 2026
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - PEM
Texto Original
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EMAD 2/2026 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta inciso ao art. 5º do Projeto de Lei do Legislativo nº 2/2026.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 17:35:00
Autor:
Karine Grecco
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 2 de 2026
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Adenilson Neriques
, Analice Pavan
, Edson Rolim
, Karine Grecco
, Rosângela
Texto Original
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PLOL 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Marmeleiro - ACMR
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 9:38:45
Autor:
Rosângela
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Ao Gabinete da Presidência para Despacho Inicial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Ao Gabinete da Presidência para Despacho Inicial
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)
Ementa: Autoriza a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 19:45:00
Autor:
Adenilson Neriques
Analice Pavan
Edson Rolim
Karine Grecco
Rosângela
Relatorias:
Rosmari de Assis (CCJDS - Comissão de Constituição, Justiça e Desenvolvimento Social)
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Adenilson Neriques (COFIDE - Comissão de Orçamento, Finanças, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOL 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)
Ementa: Concede revisão geral anual e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Marmeleiro e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 19:50:05
Autor:
Adenilson Neriques
Analice Pavan
Edson Rolim
Karine Grecco
Rosângela
Relatorias:
Karine Grecco (CCJDS - Comissão de Constituição, Justiça e Desenvolvimento Social)
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Adenilson Neriques (COFIDE - Comissão de Orçamento, Finanças, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PPROV 1/2026 - Pedido de Providência
Ementa: REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para instalação de placas de sinalização de trânsito e dos nomes das ruas no Loteamento Cohapar III, conhecido como Soleti.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 16:47:15
Autor:
Adenilson Neriques
Texto Original
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PPROV 2/2026 - Pedido de Providência
Ementa: REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para instalação de redutor de velocidade na Linha Água Branca, nas proximidades da empresa Auto Peças Faedo.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 16:49:11
Autor:
Adenilson Neriques
Texto Original
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PPROV 3/2026 - Pedido de Providência
Ementa: REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para instalação de bancos e melhoria na iluminação do lago municipal do Loteamento Coophamar.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 9:59:31
Autor:
Analice Pavan
Texto Original
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PPROV 4/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Requer Pedido de Providência ao Executivo Municipal para a identificação oficial dos veículos do Departamento Municipal de Saúde com o brasão do município, nome do município e identificação do departamento, e, que, gradativamente, a medida seja estendida aos demais departamentos.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 17:10:05
Autor:
Edson Rolim
Texto Original
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PLOE 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o repasse mensal de auxílio-transporte a estudantes matriculados em cursos superiores de graduação e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 16:29:24
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Relatorias:
Analice Pavan (CCJDS - Comissão de Constituição, Justiça e Desenvolvimento Social)
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Adenilson Neriques (COFIDE - Comissão de Orçamento, Finanças, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Altera o artigo 2º da Lei nº 2.503, de 30 de junho de 2017, que institui o Programa de Melhoramento Genético de Bovinos e dá outras providências
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 10:00:15
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Relatorias:
Rosmari de Assis (CCJDS - Comissão de Constituição, Justiça e Desenvolvimento Social)
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Pedrão (COFIDE - Comissão de Orçamento, Finanças, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOE 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza a concessão de auxilio alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Executivo.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 8:57:29
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Relatorias:
Karine Grecco (CCJDS - Comissão de Constituição, Justiça e Desenvolvimento Social)
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Pedrão (COFIDE - Comissão de Orçamento, Finanças, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Concede revisão geral anual e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 10:12:01
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Relatorias:
Analice Pavan (CCJDS - Comissão de Constituição, Justiça e Desenvolvimento Social)
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Edson Rolim (COFIDE - Comissão de Orçamento, Finanças, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Altera redação da Lei nº 2.135 de 11 de dezembro de 2013.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 11:31:19
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Relatorias:
Rosmari de Assis (CCJDS - Comissão de Constituição, Justiça e Desenvolvimento Social)
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Edson Rolim (COFIDE - Comissão de Orçamento, Finanças, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Altera redação e cria o cargo de Assessor de Ações Governamentais na Lei nº 2.135 de 11 de dezembro de 2013.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 14:08:12
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Relatorias:
Karine Grecco (CCJDS - Comissão de Constituição, Justiça e Desenvolvimento Social)
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Pedrão (COFIDE - Comissão de Orçamento, Finanças, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 14:18:33
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Relatorias:
Analice Pavan (CCJDS - Comissão de Constituição, Justiça e Desenvolvimento Social)
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Adenilson Neriques (COFIDE - Comissão de Orçamento, Finanças, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar - Pavimentação Asfáltica Linhas Itaíba e Sanga Seca
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 14:48:08
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Relatorias:
Edson Rolim (COFIDE - Comissão de Orçamento, Finanças, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 3.034 de 23/10/2025, publicada em 24/10/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 3.037 de 30/10/2025 - Sanitários Parque Meu Campinho.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 14:56:19
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Relatorias:
Adenilson Neriques (COFIDE - Comissão de Orçamento, Finanças, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico)
Localização Atual: COFIDE - Comissão de Orçamento, Finanças, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição distribuída à COFIDE
Texto Original
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PLOE 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial - Sanitários Parque Meu Campinho.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 15:00:30
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Relatorias:
Adenilson Neriques (COFIDE - Comissão de Orçamento, Finanças, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico)
Localização Atual: COFIDE - Comissão de Orçamento, Finanças, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição distribuída à COFIDE
Texto Original
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PLOE 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 3.034 de 23/10/2025, publicada em 24/10/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 3.037 de 30/10/2025 publicada em 31/10/2025 - Cobertura Ginásio de Esportes Volnei Pires.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 15:05:29
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Relatorias:
Edson Rolim (COFIDE - Comissão de Orçamento, Finanças, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial - Ginásio de Esportes Volnei Pires
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 15:11:33
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Relatorias:
Edson Rolim (COFIDE - Comissão de Orçamento, Finanças, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 2.292, de 24 de junho de 2015.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 13:52:06
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Ao Gabinete da Presidência para Despacho Inicial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Ao Gabinete da Presidência para Despacho Inicial
Texto Original
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PLOE 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza a constituição de Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Marmeleiro, PR e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 13:55:19
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Ao Gabinete da Presidência para Despacho Inicial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Ao Gabinete da Presidência para Despacho Inicial
Texto Original
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PLOE 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA do Município de Marmeleiro e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 13:57:00
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Ao Gabinete da Presidência para Despacho Inicial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Ao Gabinete da Presidência para Despacho Inicial
Texto Original
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RQLEG 1/2026 - Requerimento Legislativo
Ementa: Requer o encaminhamento de denúncia formal ao Ministério Público do Estado do Paraná em face da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 15:48:28
Autor:
Nego Lava Car
Pedrão
Rosmari de Assis
Suzana Gowacki
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: À Secretária Legislativa para Análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Foi dada ciência, via WhatsApp, aos quatro vereadores (Pedro, Laudir, Rosmari e Suzana) sobre o requerimento formulado por eles.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Presidência desta Casa, conforme os artigos 18, 60 e 65 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a convocação dos membros da CCJDS para a realização de reunião extraordinária.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 15:49:41
Autor:
Rosmari de Assis
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Req 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Presidência desta Casa, conforme os artigos 18, 60, 61, 63 e 65 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a convocação dos membros da CCJDS e COFIDE para a realização de reunião extraordinária.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 17:00:00
Autor:
CCJDS - Comissão de Constituição, Justiça e Desenvolvimento Social
COFIDE - Comissão de Orçamento, Finanças, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico
Documentos Acessórios:
1
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