Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
16
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 1/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Marmeleiro
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Marmeleiro - ACMR
Indexação
Utilidadepublica associacao catadores materiaisreciclaveis acmr entidade semfinslucrativos marmeleiro
Observação