39ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/11/2025 - 18:00 Encerramento: 18/11/2025 - 18:41
Correspondências
(Recebida) OFAD Nº 094/2025 - Ofício Administrativo
Data: 18/11/2025 - Interessado: Poder Executivo
Assunto: Nota de solidariedade
(Enviada) OFAD Nº 097/2025 - Ofício Administrativo
Data: 18/11/2025 - Interessado: Poder Legislativo
Assunto: Resposta ao Ofício nº 383/2025/GB do Poder Executivo, referente ao pedido de desarquivamento do PLOE nº 72/2025.
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Turno:
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2026.
Ao Gabinete da Presidência para Despacho Inicial
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Turno: Segundo
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional suplementar.
Proposição inclusa na Ordem do Dia