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Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo)
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Indicação
Moção
Emenda Supressiva
Emenda Substitutiva
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)
Recurso das decisões da Presidência
Subemenda
Julgamento de Contas
Julgamento Infração Político Administrativa
Veto
Consolidação de Leis
Projeto de Lei de Iniciativa Popular
Projeto de Lei Complementar (Poder Legislativo)
Pedido de Providência
Pedido de Informações
Requerimento Poder Executivo
Mensagem
Emenda Impositiva
Razões do Veto
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Projeto de Decreto Legislativo
Requerimento Legislativo
Projeto de Resolução
Requerimento
Projeto de Lei Ordinária - Substitutivo
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Chefe do Poder Executivo Municipal
Comissão
Frente Parlamentar
Iniciativa Popular de Projetos de Lei
Parlamentar
Órgão
Partido do Autor
---------
MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PARTIDO LIBERAL
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
SD - SOLIDARIEDADE
UB - UNIÃO BRASIL
UP - UNIDADE POPULAR
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo)
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Indicação
Moção
Emenda Supressiva
Emenda Substitutiva
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)
Recurso das decisões da Presidência
Subemenda
Julgamento de Contas
Julgamento Infração Político Administrativa
Veto
Consolidação de Leis
Projeto de Lei de Iniciativa Popular
Projeto de Lei Complementar (Poder Legislativo)
Pedido de Providência
Pedido de Informações
Requerimento Poder Executivo
Mensagem
Emenda Impositiva
Razões do Veto
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Projeto de Decreto Legislativo
Requerimento Legislativo
Projeto de Resolução
Requerimento
Projeto de Lei Ordinária - Substitutivo
Número
Ano
---------
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
Chefe do Poder Executivo Municipal
Legislativo
Iniciativa Popular de Projeto de Lei
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Adenilson Neriques
Alécio Bottega
Analice Pavan
Cindo
Cláudia Baggio
Edson Rolim
Eleandro Vieira
Itamar Ghizzi
Karine Grecco
Lu Berti
Marcos Kowalski
Nego Lava Car
Pedrão
Professor Landerson
Professor Vanderlei
Ribelato
Rosmari de Assis
Rosângela
Suzana Gowacki
Tivica
Vera Dapont
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Alécio Bottega
Arquivo - ARQ
Assessoria Jurídica - ASSJUR
CCJDS - Comissão de Constituição, Justiça e Desenvolvimento Social
CESP - Comissão Especial
COFIDE - Comissão de Orçamento, Finanças, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico
CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito
CPROC - Comissão Processante
CREPRE - Comissão de Representação
Cindo
Cláudia Baggio
Comissões Permanentes Temáticas - CPT
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - CEDPAR
Contabilidade - CONTAB
Direção Administrativa - DADMIN
Diário Oficial Marmeleiro - DOM
Gabinete da Presidência - GP
Lu Berti
Marcos Kowalski
Ouvidoria Parlamentar - OPAR
Plenário - PLEN
Poder Executivo Municipal - PEM
Procuradoria - PROC
Professor Landerson
Professor Vanderlei
Protocolo - PROT
Ribelato
Secretaria Legislativa - SLEG
Secretaria das Comissões - SCM
Vera Dapont
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer das comissões
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Ao GP pareceres de Relatorias p/ análise e despacho
Ao Gabinete da Presidência para Despacho Inicial
Comunicação em Plenário de entrada de Indicação
Encaminhe-se ao Poder Executivo Municipal
Norma promulgada
Parecer Contrário
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Pareceres Favoráveis
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
À CCJDS e COFIDE para designação de Relatorias
À SLEG para elaboração de autógrafo
À SLEG para inclusão na ordem do dia
À Secretária Legislativa para Análise
Às Comissões p/ análise preliminar e parecer
Assunto
---------
Abuso de poder
Acessibilidade
Agricultura
Animais
Assistência social
Associações
Cargo, emprego, função pública e plano de carreira
Cidadania
Comércio
Consórcio público
Criança, jovem e adolescente
Cultura
Despesas, contribuição previdenciária do RPPS
Desrespeito a direito líquido e certo
Destinação, processamento de resíduos
Direitos Humanos
Discriminação de raça, de idade ou de gênero
Dívida ativa
Educação
Educação infantil
Eficiência, execução e resultados serviço público
Ensino fundamental
Esporte
Formação e evolução de dívida pública
Gestão democrática do ensino
Idoso
Impacto financeiro em despesa pública
Incentivos, benefícios e isenções tributárias
Inclusão e educação especial
Indústria
Infraestrutura
Lazer
Loteamento
Meio Ambiente
Mobilidade Urbana
Mulher
Obras públicas
Orçamento Público
Patrimônio Público
Pecuária
Pessoas com deficiência
Plano diretor de desenvolvimento integrado
Plano municipal de educação
Posturas públicas
Prestação de Contas
Programas e políticas púb. desenvolvimento Social
Programas e políticas públicas para educação
Programas e políticas públicas para saúde
Renúncia de receita
Saneamento Básico
Saúde de animais
Saúde pública
Segurança
Sistema municipal de educação
Sistema único de saúde
Trabalho e emprego
Transporte
Tributo
Turismo
Universitário
Urbanismo
Vigilância Sanitária
Violência Doméstica
Zoneamento urbano, loteamentos
Água
Áreas de preservação
Indexação
Regime Tramitação
---------
Tramitação Ordinária
Tramitação de Urgência
Tramitação Especial
