Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
27
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 12/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Viabilizar dotação orçamentária para reforma de ginásio de esportes com recursos de superávit financeiro
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Número
004
Ano
2026
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo Municipal
Data
05/02/2026
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial - Ginásio de Esportes Volnei Pires
Indexação
creditoadicionalespecial orcamentomunicipal superavitfinanceiro esportes reformaginasio infraestrutura esportiva marmeleiro
Observação
Norma Jurídica Relacionada