Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
105
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 18/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Permitir a execução de obra de construção de quadra poliesportiva em escola municipal
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
16
Ano
2026
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo Municipal
Data
09/04/2026
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 3.034 de 23/10/2025, publicada em 24/10/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 3.037 de 30/10/2025 publicada em 31/10/2025- Quadra Poliesportiva Escola Municipal Perseverança.
Indexação
planoplurianual leidediretrizesorcamentarias inclusaodeacao educacao construcaoquadraescolar infraestrutura escolar marmeleiro
Observação