Emenda Aditiva nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
36
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2026
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Acrescenta inciso ao art. 5º do Projeto de Lei nº 3/2026
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta inciso ao art. 5º do Projeto de Lei nº 3/2026
Indexação
emenda aditiva projeto de lei auxilioalimentacao servidorespublicos executivo diaria nao concessao beneficio
Observação