Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 22 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)

Ano

2026

Número

22

Data de Apresentação

09/04/2026

Número do Protocolo

109

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Mensagem

    Número

    18

    Ano

    2026

    Local de Origem

    Chefe do Poder Executivo Municipal

    Data

    09/04/2026

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar - Van Saúde SECID

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 109/2026, Data Protocolo: 09/04/2026 - Horário: 8:48:53