Indicação nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
121
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 12/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicar ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos e, posteriormente, a execução de obras de pavimentação asfáltica nas vias públicas Rua João de Barro e Rua Mauro Bandeira, localizadas no Município de Marmeleiro.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Maio de 2026
Documento: OFAD Nº 055/2026 - Ofício Administrativo
Ofício nº 171/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, em resposta aos Ofícios nº 17/2026 e 18/2026 da Câmara Municipal, por meio dos quais foram encaminhadas, respectivamente, as Indicações nº 12/2026 e 13/2026.
Documento: OFAD Nº 055/2026 - Ofício Administrativo
Ofício nº 171/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, em resposta aos Ofícios nº 17/2026 e 18/2026 da Câmara Municipal, por meio dos quais foram encaminhadas, respectivamente, as Indicações nº 12/2026 e 13/2026.