2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Marmeleiro - ACMR

Altera o artigo 2º da Lei nº 2.503, de 30 de junho de 2017, que institui o Programa de Melhoramento Genético de Bovinos e dá outras providências

Autoriza a concessão de auxilio alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Executivo.

Concede revisão geral anual e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais.

Altera redação da Lei nº 2.135 de 11 de dezembro de 2013.

Altera redação e cria o cargo de Assessor de Ações Governamentais na Lei nº 2.135 de 11 de dezembro de 2013.

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar - Pavimentação Asfáltica Linhas Itaíba e Sanga Seca

Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 3.034 de 23/10/2025, publicada em 24/10/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 3.037 de 30/10/2025 - Sanitários Parque Meu Campinho.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial - Sanitários Parque Meu Campinho.

Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 3.034 de 23/10/2025, publicada em 24/10/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 3.037 de 30/10/2025 publicada em 31/10/2025 - Cobertura Ginásio de Esportes Volnei Pires.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial - Ginásio de Esportes Volnei Pires

Autoriza a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.

Concede revisão geral anual e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Marmeleiro e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de uma Academia ao Ar Livre no Bairro Ipiranga, neste município.

Autoriza o repasse mensal de auxílio-transporte a estudantes matriculados em cursos superiores de graduação e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar - Pavimentação Asfáltica Linhas Itaíba e Sanga Seca

Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 3.034 de 23/10/2025, publicada em 24/10/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 3.037 de 30/10/2025 publicada em 31/10/2025 - Cobertura Ginásio de Esportes Volnei Pires.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial - Ginásio de Esportes Volnei Pires

Concede revisão geral anual e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Marmeleiro e dá outras providências.

Concede revisão geral anual e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais.

Altera redação da Lei nº 2.135 de 11 de dezembro de 2013.

Altera redação e cria o cargo de Assessor de Ações Governamentais na Lei nº 2.135 de 11 de dezembro de 2013.

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

Autoriza a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.

Autoriza a concessão de auxilio alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Executivo.