{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 838, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Autoriza o repasse mensal de aux\u00edlio-transporte a estudantes matriculados em cursos superiores de gradua\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 846, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar - Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica Linhas Ita\u00edba e Sanga Seca", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 849, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Acrescenta A\u00e7\u00e3o de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 3.034 de 23/10/2025, publicada em 24/10/2025 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, Lei Municipal N\u00ba 3.037 de 30/10/2025 publicada em 31/10/2025 - Cobertura Gin\u00e1sio de Esportes Volnei Pires.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 850, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial - Gin\u00e1sio de Esportes Volnei Pires", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 854, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo) n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Adenilson Neriques,Analice Pavan,Edson Rolim,Karine Grecco,Ros\u00e2ngela", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual e reajuste aos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais da C\u00e2mara Municipal de Marmeleiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ao Gabinete da Presid\u00eancia para Despacho Inicial"}, {"id": 842, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual e reajuste aos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 843, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.135 de 11 de dezembro de 2013.", "situacao": "Ao Gabinete da Presid\u00eancia para Despacho Inicial"}, {"id": 844, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o e cria o cargo de Assessor de A\u00e7\u00f5es Governamentais na Lei n\u00ba 2.135 de 11 de dezembro de 2013.", "situacao": "Ao Gabinete da Presid\u00eancia para Despacho Inicial"}, {"id": 845, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico.", "situacao": "Ao Gabinete da Presid\u00eancia para Despacho Inicial"}, {"id": 853, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo) n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Adenilson Neriques,Analice Pavan,Edson Rolim,Karine Grecco,Ros\u00e2ngela", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais do Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ao Gabinete da Presid\u00eancia para Despacho Inicial"}, {"id": 841, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 840, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo) n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Adenilson Neriques,Analice Pavan,Edson Rolim,Karine Grecco,Ros\u00e2ngela", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o dos Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis de Marmeleiro - ACMR", "situacao": "Ao Gabinete da Presid\u00eancia para Despacho Inicial"}, {"id": 839, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Altera o artigo 2\u00ba da Lei n\u00ba 2.503, de 30 de junho de 2017, que institui o Programa de Melhoramento Gen\u00e9tico de Bovinos e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 841, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 842, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual e reajuste aos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 843, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.135 de 11 de dezembro de 2013.", "situacao": "Ao Gabinete da Presid\u00eancia para Despacho Inicial"}, {"id": 844, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o e cria o cargo de Assessor de A\u00e7\u00f5es Governamentais na Lei n\u00ba 2.135 de 11 de dezembro de 2013.", "situacao": "Ao Gabinete da Presid\u00eancia para Despacho Inicial"}, {"id": 845, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico.", "situacao": "Ao Gabinete da Presid\u00eancia para Despacho Inicial"}, {"id": 846, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar - Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica Linhas Ita\u00edba e Sanga Seca", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 847, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Acrescenta A\u00e7\u00e3o de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 3.034 de 23/10/2025, publicada em 24/10/2025 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, Lei Municipal N\u00ba 3.037 de 30/10/2025 - Sanit\u00e1rios Parque Meu Campinho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 848, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial - Sanit\u00e1rios Parque Meu Campinho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 849, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Acrescenta A\u00e7\u00e3o de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 3.034 de 23/10/2025, publicada em 24/10/2025 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, Lei Municipal N\u00ba 3.037 de 30/10/2025 publicada em 31/10/2025 - Cobertura Gin\u00e1sio de Esportes Volnei Pires.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 850, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial - Gin\u00e1sio de Esportes Volnei Pires", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 853, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo) n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Adenilson Neriques,Analice Pavan,Edson Rolim,Karine Grecco,Ros\u00e2ngela", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais do Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ao Gabinete da Presid\u00eancia para Despacho Inicial"}, {"id": 854, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo) n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Adenilson Neriques,Analice Pavan,Edson Rolim,Karine Grecco,Ros\u00e2ngela", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual e reajuste aos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais da C\u00e2mara Municipal de Marmeleiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ao Gabinete da Presid\u00eancia para Despacho Inicial"}, {"id": 851, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Edson Rolim,Ros\u00e2ngela", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre no Bairro Ipiranga, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}