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Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências- Máquinas e Equipamentos Agricultura

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências- Máquinas e Equipamentos Agricultura.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, para o quadriênio de 2026 a 2029.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial - Van Depto. Saúde

Institui a Planta Genérica de Valores e define critérios para a apuração do valor venal dos imóveis sujeitos à incidência do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de Marmeleiro-PR, e dá outras providências.

Cria vaga de Psicólogo, definido na Lei Municipal nº 2.096, de 23 de setembro de 2013

Altera redação da Lei nº 2.135 de 11 de dezembro de 2013.

Altera redação da Lei nº 2.135 de 11 de dezembro de 2013.

Cria vaga de Nutricionista, definido na Lei Municipal nº 2.096, de 23 de setembro de 2013.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ratifica a 3ª Alteração Contratual do Contrato de Consórcio do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios – Santa Catarina Paraná e Rio Grande do Sul - de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento local - CONSAD.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional suplementar.

Dispõe sobre a ampliação da carga horária de servidores ocupantes do cargo de Engenheiro Civil do Quadro Efetivo do Município de Marmeleiro e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a aceitar a doação de projetos de engenharia e respectivas adequações técnicas realizadas pela empresa Viveiro Baldissarelli Ltda, e dá outras providências.

Inclui e altera valores de Ações de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 3.034 de 23/10/2025, publicada em 24/10/2025, e Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 3.037 de 30/10/2025, publicada em 31/10/2025 para o exercício de 2026.

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2026.

Altera redação e cria o cargo de Assessor de Ações Governamentais na Lei 2.135 de 11 de dezembro de 2013.

Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias par ao exercício de 2025 - Motoniveladora Viação.

Altera redação do Anexo I, da Lei nº 2.765 de 4 de março de 2022 e altera o valor unitário das diárias.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial - Motoniveladora Viação.

Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias par ao exercício de 2025 - Veículo Sedan Saúde - SECID

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial - Veículo Sedan Saúde - SECID

Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias par ao exercício de 2025 - Veículo Pick Up Assistência

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial - Veículo Pick Up Assistência

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial - Máquinas e Equipamentos Agricultura

Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias par ao exercício de 2025 - Máquinas, Veículo e Equipamentos de Limpeza - Urbanismo

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial - Veículo Van Furgão

Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Poder Executivo do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2023.

Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Poder Legislativo do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral da Câmara Municipal de Vereadores de Marmeleiro – Estado do Paraná e dá outras providências.

Requer ao Plenário da Câmara Municipal de Marmeleiro, conforme inciso V do Art. 24 e inciso V do Art. 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis, aprovação de justificativa de falta em Sessão Plenária realizada no dia 1º de abril de 2025.

Requer ao Plenário da Câmara Municipal de Marmeleiro, conforme inciso V do Art. 24 e inciso V do Art. 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis, aprovação de justificativa de falta em Sessão Plenária realizada no dia 1º de abril de 2025.

Requer ao Plenário da Câmara Municipal de Marmeleiro, conforme inciso V do Art. 24 e inciso V do Art. 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis, aprovação de justificativa de falta em Sessão Plenária realizada no dia 22 de abril de 2025.

Requer ao Plenário da Câmara Municipal de Marmeleiro, considerando o inciso X do art. 11 da Lei Orgânica Municipal, o inciso XII do art. 135 e o artigo 203 do Regimento Interno desta Casa, a convocação do Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, Gilmar Gehlen, para esclarecimentos sobre a pavimentação asfáltica do Reassentamento Itaíba.

Requer ao Plenário da Câmara Municipal de Marmeleiro, conforme inciso V do Art. 24 e inciso V do Art. 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis, aprovação de justificativa de falta em Sessão Plenária realizada no dia 10 de junho de 2025.

Nos termos do inciso V e parágrafo 5º do artigo 3º e inciso XIII do artigo 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho respeitosamente requerer a Vossas Excelências a aprovação de realização de uma Audiência Pública para tratar do seguinte tema: Acesso seguro à Escola Municipal Perseverança – alternativas para a melhoria da segurança viária no entorno da unidade escolar.

Nos termos do inciso V e parágrafo 5º do artigo 3º e inciso XIII do artigo 135 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho respeitosamente requerer a Vossas Excelências a alteração de data da realização da Audiência Pública, aprovada na Sessão Ordinária do dia 19 de agosto de 2025, sobre acesso seguro à Escola Municipal Perseverança – alternativas para a melhoria da segurança viária no entorno da unidade escolar para o dia 4 de setembro de 2025, no mesmo horário e local.

Requer ao Plenário da Câmara Municipal de Marmeleiro, conforme inciso V do Art. 24 e inciso V do Art. 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis, aprovação de justificativa de falta em Sessão Plenária realizada no dia 07 de outubro de 2025.

Autoriza a contratação de servidores por tempo determinado e dá outras providências