Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
|
Altera redação da Lei nº 2.135 de 11 de dezembro de 2013. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
|
Cria vaga de Nutricionista, definido na Lei Municipal nº 2.096, de 23 de setembro de 2013. - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado em segunda votação. |