Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Altera redação da Lei 2.135 de 11 de dezembro de 2013. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em Redação Final. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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Altera redações, extingue e cria e vagas previstos na Lei Municipal nº 2.096, de 23 de setembro de 2013. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em Redação Final. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 2.292, de 24 de junho de 2015 - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em Primeira Votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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Atualiza a Tabela de Vencimentos do anexo X da Resolução 002/2013, homologada pela Lei 2.136/2013. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em Primeira Votação. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: COFIDE - Comissão de Orçamento, Finanças, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Poder Executivo do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2023. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em Votação Única |