Resumo (23ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/07/2025 - 18:00
Encerramento: 15/07/2025 - 18:55



Mesa Diretora
Presidente: Rosângela / PSDB
Vice-Presidente: Adenilson Neriques / UB
Primeiro-Secretário: Analice Pavan / PODE
Segundo-Secretário: Edson Rolim / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adenilson Neriques / UB
Analice Pavan / PODE
Edson Rolim / MDB
Karine Grecco / UB
Nego Lava Car / PL
Pedrão / PP
Rosmari de Assis / PP
Rosângela / PSDB
Suzana Gowacki / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 28 de 2025
Autores: Nego Lava Car, Pedrão, Rosmari de Assis, Suzana Gowacki
Número de Protocolo: 132
indica ao Executivo Municipal que, por meio dos setores competentes, sejam realizados estudos e ações visando a utilização adequada do espaço público situado junto a Comunidade do KM 15 da BR-280, atualmente em situação de abandono e visível deterioração.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
2 - Indicação nº 29 de 2025
Autor: Suzana Gowacki
Número de Protocolo: 133
Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Infraestrutura, que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação asfáltica na estrada rural que dá acesso a Comunidade Baixo São Mateus.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
3 - Pedido de Providência nº 12 de 2025
Autores: Adenilson Neriques, Analice Pavan, Edson Rolim, Karine Grecco, Rosângela
Número de Protocolo: 136
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica nas escolas da rede municipal.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
4 - Pedido de Providência nº 13 de 2025
Autores: Adenilson Neriques, Analice Pavan, Edson Rolim, Karine Grecco, Rosângela
Número de Protocolo: 137
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal relacionado a segurança nas escolas municipais, com atenção especial a contratação de psicólogos educacionais.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
5 - Pedido de Providência nº 14 de 2025
Autor: Adenilson Neriques
Número de Protocolo: 138
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para reforma e fechamento da quadra do Distrito de Alto São Mateus, cobertura do parquinho e reforma e ampliação dos banheiros da Escola Municipal Souza Naves.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
6 - Pedido de Providência nº 15 de 2025
Autores: Adenilson Neriques, Analice Pavan, Edson Rolim, Karine Grecco, Rosângela
Número de Protocolo: 139
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para melhorar o acesso e a acessibilidade nas sedes das comunidades rurais.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
7 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 49 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 140
Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 2.292, de 24 de junho de 2015
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: COFIDE - Comissão de Orçamento, Finanças, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico
Número de Protocolo: 142
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Poder Executivo do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2023.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adenilson Neriques / UB
Analice Pavan / PODE
Edson Rolim / MDB
Karine Grecco / UB
Nego Lava Car / PL
Pedrão / PP
Rosmari de Assis / PP
Rosângela / PSDB
Suzana Gowacki / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 42 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 114
Altera redação da Lei 2.135 de 11 de dezembro de 2013.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Redação Final.
2 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 46 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 120
Altera redações, extingue e cria e vagas previstos na Lei Municipal nº 2.096, de 23 de setembro de 2013.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Redação Final.
3 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 49 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 140
Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 2.292, de 24 de junho de 2015
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Primeira Votação.
4 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 72
Atualiza a Tabela de Vencimentos do anexo X da Resolução 002/2013, homologada pela Lei 2.136/2013.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Primeira Votação.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: COFIDE - Comissão de Orçamento, Finanças, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico
Número de Protocolo: 142
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Poder Executivo do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2023.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Votação Única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
  • Adenilson Neriques - Sim
  • Analice Pavan - Sim
  • Edson Rolim - Sim
  • Karine Grecco - Sim
  • Nego Lava Car - Sim
  • Pedrão - Sim
  • Rosmari de Assis - Sim
  • Rosângela - Não Votou
  • Suzana Gowacki - Sim



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