Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera redações, extingue e cria cargos e vagas previstos na Lei 2.135 de 11 de dezembro de 2013, Lei nº 2.096, de 23 de setembro de 2013 e Lei nº 1.923, de 05 de abril de 2012.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a contratação de servidores por tempo determinado e dá outras providências.

Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 2.953 de 22/11/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.

Requer ao Plenário da Câmara Municipal de Marmeleiro, considerando o inciso X do art. 11 da Lei Orgânica Municipal, o inciso XII do art. 135 e o artigo 203 do Regimento Interno desta Casa, a convocação do Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, Gilmar Gehlen, para esclarecimentos sobre a pavimentação asfáltica do Reassentamento Itaíba.

Autoriza o Executivo Municipal e proceder abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências