1 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 34 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 79
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Altera redações, extingue e cria cargos e vagas previstos na Lei 2.135 de 11 de dezembro de 2013, Lei nº 2.096, de 23 de setembro de 2013 e Lei nº 1.923, de 05 de abril de 2012.
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Rejeitado
Obs.: Rejeitado.
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2 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 36 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 93
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em Redação Final.
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3 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 37 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 94
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em Redação Final.
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4 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 38 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 95
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Autoriza a contratação de servidores por tempo determinado e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em Redação Final.
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5 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 39 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 96
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Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 2.953 de 22/11/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em Redação Final.
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6 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 40 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 97
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em Redação Final.
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7 - Requerimento nº 4 de 2025
Autor: Adenilson Neriques
Número de Protocolo: 110
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Requer ao Plenário da Câmara Municipal de Marmeleiro, considerando o inciso X do art. 11 da Lei Orgânica Municipal, o inciso XII do art. 135 e o artigo 203 do Regimento Interno desta Casa, a convocação do Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, Gilmar Gehlen, para esclarecimentos sobre a pavimentação asfáltica do Reassentamento Itaíba.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em Redação Final.
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8 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 41 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 98
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Autoriza o Executivo Municipal e proceder abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências
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Matéria não votada
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