Resumo (18ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/06/2025 - 18:00
Encerramento: 10/06/2025 - 19:02



Mesa Diretora
Presidente: Rosângela / PSDB
Vice-Presidente: Adenilson Neriques / UB
Primeiro-Secretário: Analice Pavan / PODE
Segundo-Secretário: Edson Rolim / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adenilson Neriques / UB
Analice Pavan / PODE
Edson Rolim / MDB
Karine Grecco / UB
Pedrão / PP
Rosmari de Assis / PP
Rosângela / PSDB
Suzana Gowacki / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 19 de 2025
Autores: Nego Lava Car, Pedrão, Rosmari de Assis, Suzana Gowacki
Número de Protocolo: 99
Indica pavimentação asfáltica no trecho que liga a PR-180 (Comunidade de Água Branca) até o Jardim Bandeira II, na Rua João Bednarski.
Matéria lida

Obs.: Lida e apresentada em plenário.
2 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: Nego Lava Car
Número de Protocolo: 103
Indica ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica da estrada rural que dá acesso à Comunidade de São Jorge.
Matéria lida

Obs.: Lida e apresentada em plenário.
3 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: Nego Lava Car
Número de Protocolo: 102
Indica ao Executivo Municipal asfaltamento da estrada rural que liga a PR-180 à empresa Baldissareli, pioneira na semeadura de mudas em bandejas ecológicas.
Matéria lida

Obs.: Lida e apresentada em plenário.
4 - Pedido de Providência nº 7 de 2025
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 106
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para que seja realizado de forma urgente um planejamento estratégico com ações para evitar enxurradas nos bairros do município.
Matéria lida

Obs.: Lida e apresentada em plenário.
5 - Pedido de Providência nº 8 de 2025
Autores: Adenilson Neriques, Karine Grecco
Número de Protocolo: 107
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para a implementação da Farmácia Municipal nos horários de plantão de atendimento de urgência e emergência.
Matéria lida

Obs.: Lido e apresentado em plenário.
6 - Pedido de Providência nº 9 de 2025
Autor: Adenilson Neriques
Número de Protocolo: 108
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para o retorno de plantões 24 horas para os motoristas do Departamento de Saúde.
Matéria lida

Obs.: Lido e apresentado em plenário.
7 - Pedido de Providência nº 10 de 2025
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 109
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para reserva de vagas exclusivas de estacionamento, devidamente sinalizadas, para cadeirantes em frente as escolas, colégios e centros de educação infantil.
Matéria lida

Obs.: Lido e apresentado em plenário.
8 - Requerimento nº 4 de 2025
Autor: Adenilson Neriques
Número de Protocolo: 110
Requer ao Plenário da Câmara Municipal de Marmeleiro, considerando o inciso X do art. 11 da Lei Orgânica Municipal, o inciso XII do art. 135 e o artigo 203 do Regimento Interno desta Casa, a convocação do Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, Gilmar Gehlen, para esclarecimentos sobre a pavimentação asfáltica do Reassentamento Itaíba.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adenilson Neriques / UB
Analice Pavan / PODE
Edson Rolim / MDB
Karine Grecco / UB
Pedrão / PP
Rosmari de Assis / PP
Rosângela / PSDB
Suzana Gowacki / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 34 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 79
Altera redações, extingue e cria cargos e vagas previstos na Lei 2.135 de 11 de dezembro de 2013, Lei nº 2.096, de 23 de setembro de 2013 e Lei nº 1.923, de 05 de abril de 2012.
Rejeitado

Obs.: Rejeitado.
2 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 36 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 93
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Redação Final.
3 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 37 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 94
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Redação Final.
4 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 38 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 95
Autoriza a contratação de servidores por tempo determinado e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Redação Final.
5 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 39 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 96
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 2.953 de 22/11/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Redação Final.
6 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 40 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 97
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Redação Final.
7 - Requerimento nº 4 de 2025
Autor: Adenilson Neriques
Número de Protocolo: 110
Requer ao Plenário da Câmara Municipal de Marmeleiro, considerando o inciso X do art. 11 da Lei Orgânica Municipal, o inciso XII do art. 135 e o artigo 203 do Regimento Interno desta Casa, a convocação do Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, Gilmar Gehlen, para esclarecimentos sobre a pavimentação asfáltica do Reassentamento Itaíba.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Redação Final.
8 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 41 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 98
Autoriza o Executivo Municipal e proceder abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências
Matéria não votada



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