Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Luiz Loss - Prefeito
Protocolo: 25
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede revisão geral e anual e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em Redação Final com voto minerava da Presidente. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Autoriza a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em Redação Final. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Fica parcelado o solo urbano na modalidade de subdivisão de imóvel do lote n.º 06-Remanescente e a instituição de servidão de passagem - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em Redação Final. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024, publicada em 24/10/2024, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em Redação Final. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em Redação Final. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024, publicada em 24/10/2024, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em Redação Final. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em Redação Final. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Concede recomposição e reajuste aos vencimentos dos ocupantes de cargos de provimento efetivo e cargos em comissão da Câmara Municipal de Marmeleiro e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em Redação Final. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Autoriza a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em Redação Final com voto minerva da Presidente. |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal - PLM
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral da Câmara Municipal de Vereadores de Marmeleiro – Estado do Paraná e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em Única Votação. |