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EMIMP 40/2021 - Emenda Impositiva
Ementa: 01 Notebook 5 A514-53-39KH; Processador Intel Core i3; 10ª geração 1005G1 (1.2 Ghz até 3.4 Ghz); Memória 8GB DDR4 2400Mhz, expansível até 12 GB; SSD 256GB Nvme, tela 15.6” HD (1366 x 768p); WIFI – HDMI – Bluetooth, Webcam; Windows 10 Home.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 284/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 14:13:00
Autor:
Professor Vanderlei
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMIMP 41/2021 - Emenda Impositiva
Ementa: 02 Notebook 5 A514-53-39KH; Processador Intel Core i3; 10ª geração 1005G1 (1.2 Ghz até 3.4 Ghz); Memória 8GB DDR4 2400Mhz, expansível até 12 GB; SSD 256GB Nvme, tela 15.6” HD (1366 x 768p); WIFI – HDMI – Bluetooth, Webcam; Windows 10 Home.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 285/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 14:13:00
Autor:
Professor Vanderlei
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMIMP 42/2021 - Emenda Impositiva
Ementa: Recurso destinado para realização de exames de imagem em geral.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 286/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 14:14:00
Autor:
Vera Dapont
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMIMP 43/2021 - Emenda Impositiva
Ementa: Divulgação do Concurso de Literatura; Premiação para o Concurso de Literatura; Confecção e publicação de livros com as literaturas.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 287/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 14:14:00
Autor:
Vera Dapont
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMIMP 44/2021 - Emenda Impositiva
Ementa: 02 Geladeiras Refrigerador, frost free, duplex, 410 litros, com controle interno de temperatura.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 288/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 14:15:00
Autor:
Vera Dapont
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PLOE 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Acrescenta Ações de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527, de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020 publicada em 02/12/2020, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 30/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 10:24:23
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 255.000,00, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 31/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 10:26:23
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza a concessão de direito de uso e exploração comercial do Ginásio Volnei Pires e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Protocolo: 157/2021, Data Protocolo:
15/07/2021 -
Horário: 14:15:43
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020 publicada em 02/12/2020, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 167/2021, Data Protocolo:
18/08/2021 -
Horário: 15:17:01
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 168/2021, Data Protocolo:
18/08/2021 -
Horário: 15:18:54
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 169/2021, Data Protocolo:
18/08/2021 -
Horário: 15:20:06
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 24/2021 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Revoga a Lei n. 2.696, de 25 de março de 2021, reestabelece os padrões salariais e remuneratórios da Lei n. 2.638, de 20 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 172/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 9:31:08
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, para o quadriênio de 2022 a 2025.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 175/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 10:10:36
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Protocolo: 178/2021, Data Protocolo:
08/09/2021 -
Horário: 14:17:21
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 27/2021 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020, publicada em 02/12/2020, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 180/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 16:40:52
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 181/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 16:42:43
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020, publicada em 02/12/2020, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 182/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 16:44:43
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 183/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 16:46:42
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elalboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 189/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 14:27:30
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2022.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 190/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 14:28:57
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Altera redação de dispositivo da Lei nº 1.769, de 11 de março de 2011.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Protocolo: 191/2021, Data Protocolo:
01/10/2021 -
Horário: 15:33:06
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 34/2021 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Protocolo: 196/2021, Data Protocolo:
11/10/2021 -
Horário: 8:43:49
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Protocolo: 197/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 8:44:00
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 36/2021 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020 publicada em 02/12/2020, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Protocolo: 198/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 8:45:00
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 37/2021 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Protocolo: 199/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 8:47:00
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 38/2021 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 206/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 10:08:29
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 39/2021 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 208/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 11:01:28
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 40/2021 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Ratifica a 2ª alteração do Protocoloa de Intenções de Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios - Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul - de Segurança Alimentar, Atenção à Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local (CONSAD) e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 212/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 8:31:30
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 41/2021 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020 publicada em 02/12/2020, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 218/2021, Data Protocolo:
12/11/2021 -
Horário: 8:57:16
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 42/2021 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 219/2021, Data Protocolo:
12/11/2021 -
Horário: 8:58:52
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 43/2021 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.649, de 24 de março de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 222/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 11:09:08
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 44/2021 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Cria a Lei de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 224/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 16:20:48
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLOE 45/2021 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Altera a Tabela X, do Anexo VII, da Lei nº 1.051, de 04 de dezembro de 2002.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 226/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 15:52:00
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 46/2021 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1.652, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 227/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 15:54:40
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 47/2021 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1.774, de 25 de março de 2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 228/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 15:56:48
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 48/2021 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2.287, de 29 de maio de 2015, que dispõe sobre Serviço de Inspeção Municipal - SIM.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 229/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 15:59:01
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 49/2021 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a criação e implantação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 230/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 16:01:56
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 50/2021 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza a desafetação de uso e incorporação aos bens de uso especial do patrimônio do Município e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 231/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 16:04:25
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 51/2021 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a recepção e aplicabilidade da Declaração de Direitos da Liberdade Econômica prevista na Lei nacionao nº 13.874, de 20 setembro de 2019, no âmbito do Município de Marmeleiro e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 238/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 8:53:18
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 52/2021 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 1.674, de 10 de março de 2010, que define a obrigação de pequeno valor para pagamento pelo Município de Marmeleiro.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 239/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 8:56:33
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 53/2021 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020, publicada em 02/12/2020, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 241/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 8:57:29
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 54/2021 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 242/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 8:59:07
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDLEG 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Poder Executivo do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2017.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 18/2021, Data Protocolo:
17/02/2021 -
Horário: 8:00:00
Autor:
COFIDE - Comissão de Orçamento, Finanças, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico
Localização Atual: Diário Oficial Marmeleiro - DOM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDLEG 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Poder Legislativo do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2019.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 47/2021, Data Protocolo:
24/03/2021 -
Horário: 17:26:53
Autor:
Professor Vanderlei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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RQLEG 1/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: Requer ao Executivo Municipal informações sobre infrações de trânsito.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 109/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 11:25:32
Autor:
Professor Vanderlei
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RQLEG 2/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: Requer ao Executivo Municipal informações sobre infrações de trânsito.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 121/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 17:33:00
Autor:
Professor Vanderlei
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RQLEG 3/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: Requer ao Executivo Municipal informações sobre infrações de trânsito.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 122/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 17:41:49
Autor:
Professor Vanderlei
Resultado: Matéria lida
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RQLEG 6/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: Requer ao Poder Legislativo Municipal encaminhamento de Ofício ao Poder Executivo Municipal convidando o Chefe do Setor de Licitação para comparecer ao Plenário da Câmara Municipal de Marmeleiro para prestar informações sobre o setor.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Protocolo: 203/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 9:27:00
Autor:
Professor Vanderlei
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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RQLEG 7/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Marmeleiro encaminhamento de Ofício a Sanepar convidando o Gerente da unidade de Francisco Beltrão Ativo Miguel Beier para prestar informações a respeito do forte odor ao longo da Avenida Dambros e Piva e da ampliação da rede de esgoto no município de Marmeleiro.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Protocolo: 204/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 9:29:00
Autor:
Alécio Bottega
Cindo
Cláudia Baggio
Lu Berti
Marcos Kowalski
Professor Landerson
Professor Vanderlei
Ribelato
Vera Dapont
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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RQLEG 8/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Marmeleiro encaminhamento de Ofício a Superintendência do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Curitiba pedindo informações sobre o fechamento da unidade do Instituto em Francisco Beltrão.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 233/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 13:52:00
Autor:
Vera Dapont
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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