Emenda Impositiva nº 43 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2021
Número
43
Data de Apresentação
08/12/2021
Número do Protocolo
287
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Divulgação do Concurso de Literatura; Premiação para o Concurso de Literatura; Confecção e publicação de livros com as literaturas.
Indexação
Observação