Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 191 matérias.

Resultados

MOC 6/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO - À Equipe de Futsal Masculina de Marmeleiro pela conquista da Taça Sudoeste de Futsal – AESUPAR.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 260/2025, Data Protocolo: 05/11/2025 - Horário: 15:04:08
Autor:  Adenilson Neriques
Analice Pavan
Edson Rolim
Karine Grecco
Rosângela
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOC 7/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Propor Moção de Apoio aos produtores de leite do Município de Marmeleiro

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 297/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 17:38:37
Autor:  Adenilson Neriques
Edson Rolim
Karine Grecco
Rosângela
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

EMSUB 1/2025 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº nº 34/2025, enviado através da Mensagem nº 16, referente a autorização para alteração de redações, extinção e criação de cargos e vagas previstos na Lei 2.135 de 11 de dezembro de 2013, Lei nº 2.096, de 23 de setembro de 2013 e Lei nº 1.923, de 05 de abril de 2012

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 17:38:57
Autor:  Poder Executivo Municipal - PEM
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 34 de 2025  Data Anexação: 19 de Maio de 2025 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - PEM
Texto Original

EMMO 1/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei 69/2025

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 208/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 8:56:38
Autor:  Poder Executivo Municipal - PEM
Localização Atual:  COFIDE - Comissão de Orçamento, Finanças, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição distribuída à COFIDE
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 69 de 2025  Data Anexação: 6 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - PEM
Texto Original

PLOL 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede recomposição e reajuste aos vencimentos dos ocupantes de cargos de provimento efetivo e cargos em comissão da Câmara Municipal de Marmeleiro e dá outras providências

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 11:18:12
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLOL 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 8:37:00
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLOL 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Atualiza a Tabela de Vencimentos do anexo X da Resolução 002/2013, homologada pela Lei 2.136/2013.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 8:52:00
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLOL 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre diretrizes de promoção do desenvolvimento econômico local e regional nas contratações públicas municipais, estabelecendo instrumentos de tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações da Administração Pública Municipal, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 14.133/2021 e do Prejulgado nº 27 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 253/2025, Data Protocolo: 04/11/2025 - Horário: 9:28:08
Autor:  Adenilson Neriques
Analice Pavan
Edson Rolim
Karine Grecco
Rosângela
Relatorias:  Rosmari de Assis (CCJDS - Comissão de Constituição, Justiça e Desenvolvimento Social) || Karine Grecco (CCJDS - Comissão de Constituição, Justiça e Desenvolvimento Social) || Adenilson Neriques (COFIDE - Comissão de Orçamento, Finanças, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento da proposição
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLOL 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de diárias e o reembolso de despesas de alimentação e deslocamento no âmbito do Poder Legislativo do Município de Marmeleiro/PR, estabelece valores uniformes para todos os agentes públicos, e revoga a Lei Municipal nº 2.805/2022.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 339/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 10:58:05
Autor:  Adenilson Neriques
Analice Pavan
Edson Rolim
Karine Grecco
Rosângela
Relatorias:  Analice Pavan (CCJDS - Comissão de Constituição, Justiça e Desenvolvimento Social) || Edson Rolim (COFIDE - Comissão de Orçamento, Finanças, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento da proposição
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PPROV 1/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para que solicite a Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná) a instalação de um Biofiltro para controle de odores na estação de tratamento de esgoto de Marmeleiro.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 9:16:00
Autor:  Rosângela
Adenilson Neriques
Analice Pavan
Edson Rolim
Karine Grecco
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Incluso na Ordem do Dia para leitura e apresentação.
Texto Original

PPROV 2/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para instalação de câmeras de segurança e monitoramento nos parques urbanos, nos ônibus escolares e nos pontos de ônibus.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 9:18:00
Autor:  Rosângela
Adenilson Neriques
Analice Pavan
Edson Rolim
Karine Grecco
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Incluso na Ordem do Dia para leitura e apresentação.
Texto Original

PPROV 3/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para instalação de placas de trânsito no interior do município indicando as comunidades, as direções das comunidades e as distâncias.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 13:28:00
Autor:  Rosângela
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PPROV 4/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para instalação de rede de esgoto na Rua Dionisio Sedor, no Bairro Santa Rita.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo: 11/04/2025 - Horário: 10:46:00
Autor:  Rosângela
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PPROV 5/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para instalação de redutor de velocidade na Rua São Paulo no Bairro Três Pinheiros.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 10:51:00
Autor:  Adenilson Neriques
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PPROV 6/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para instalação de rede de internet Wi-fi pública nas Unidades Básicas de Saúde, nos Ginásios de Esporte e nas praças públicas de Marmeleiro.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 8:33:00
Autor:  Rosângela
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PPROV 7/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para que seja realizado de forma urgente um planejamento estratégico com ações para evitar enxurradas nos bairros do município.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 106/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 8:36:00
Autor:  Rosângela
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PPROV 8/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para a implementação da Farmácia Municipal nos horários de plantão de atendimento de urgência e emergência.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 8:37:00
Autor:  Adenilson Neriques
Karine Grecco
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PPROV 9/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para o retorno de plantões 24 horas para os motoristas do Departamento de Saúde.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 8:38:00
Autor:  Adenilson Neriques
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PPROV 10/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para reserva de vagas exclusivas de estacionamento, devidamente sinalizadas, para cadeirantes em frente as escolas, colégios e centros de educação infantil.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 109/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 8:40:00
Autor:  Rosângela
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PPROV 11/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para cobertura do parquinho infantil da Escola Municipal Dom Pedro I.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo: 27/06/2025 - Horário: 9:12:00
Autor:  Adenilson Neriques
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PPROV 12/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica nas escolas da rede municipal.

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo: 11/07/2025 - Horário: 13:21:08
Autor:  Adenilson Neriques
Analice Pavan
Edson Rolim
Karine Grecco
Rosângela
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PPROV 13/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal relacionado a segurança nas escolas municipais, com atenção especial a contratação de psicólogos educacionais.

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 137/2025, Data Protocolo: 11/07/2025 - Horário: 13:22:13
Autor:  Adenilson Neriques
Analice Pavan
Edson Rolim
Karine Grecco
Rosângela
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PPROV 14/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para reforma e fechamento da quadra do Distrito de Alto São Mateus, cobertura do parquinho e reforma e ampliação dos banheiros da Escola Municipal Souza Naves.

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 138/2025, Data Protocolo: 11/07/2025 - Horário: 13:22:48
Autor:  Adenilson Neriques
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PPROV 15/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para melhorar o acesso e a acessibilidade nas sedes das comunidades rurais.

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 139/2025, Data Protocolo: 11/07/2025 - Horário: 13:23:25
Autor:  Adenilson Neriques
Analice Pavan
Edson Rolim
Karine Grecco
Rosângela
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PPROV 16/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para manutenção do playground (parquinho infantil) no Meu Campinho.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 148/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 16:55:00
Autor:  Adenilson Neriques
Edson Rolim
Karine Grecco
Rosângela
Texto Original

PPROV 17/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para manutenção no final da Rua dos Pavões no Bairro Jardim Bandeira.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo: 22/08/2025 - Horário: 16:00:00
Autor:  Rosângela
Adenilson Neriques
Analice Pavan
Edson Rolim
Karine Grecco
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PPROV 18/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para manutenção de estruturas do Cemitério Municipal.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo: 22/08/2025 - Horário: 16:01:00
Autor:  Adenilson Neriques
Analice Pavan
Edson Rolim
Karine Grecco
Rosângela
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PPROV 19/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para instalação de um parquinho infantil no Bairro Vila Roma e no Loteamento Vila Marini.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 186/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 16:40:00
Autor:  Adenilson Neriques
Analice Pavan
Edson Rolim
Karine Grecco
Rosângela
Texto Original

PPROV 20/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para instalação de iluminação pública no final da Rua dos Pavões, no Bairro Jardim Bandeira.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 199/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 16:54:00
Autor:  Adenilson Neriques
Analice Pavan
Edson Rolim
Karine Grecco
Rosângela
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PPROV 21/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para manutenção e reforma do parquinho infantil do Bairro Jardim Bandeira.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 212/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 16:33:00
Autor:  Adenilson Neriques
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PPROV 22/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para que entre em contato com a Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, a fim de viabilizar a ligação da rede coletora de esgoto do Loteamento Vila Marini ao sistema de tratamento de esgoto do município.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 222/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 16:45:08
Autor:  Adenilson Neriques
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PPROV 23/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para que entre em contato com a Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, a fim de viabilizar a implementação da rede de esgoto no Bairro Jardim Bandeira.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 223/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 16:47:05
Autor:  Adenilson Neriques
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PPROV 24/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para melhoria e implantação de calçadas no entorno do Estádio Municipal Wilson Henrique e nas vias de acesso ao Bairro Jardim Bandeira, Rua Padre Afonso, Rua Carlos Edemar Bandeira e Rua Dionísio Sedor.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:  Edson Rolim
Rosângela
Resultado:  Matéria lida

PPROV 25/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para recolhimento do lixo no Vila Roma e instalação de contentores de lixo (lixeiras públicas) para resíduos sólidos e recicláveis para facilitar o armazenamento pela população.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 249/2025, Data Protocolo: 31/10/2025 - Horário: 16:57:38
Autor:  Adenilson Neriques
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PPROV 26/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para manutenção da estrada da Linha Água Branca.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 250/2025, Data Protocolo: 31/10/2025 - Horário: 16:59:35
Autor:  Adenilson Neriques
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PPROV 27/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que subscrevem, conforme preconizam os artigos 115 e 129, do Regimento Interno deste Poder Legislativo do Município de Marmeleiro, usando das prerrogativas como representantes parlamentares do povo, formulam o presente PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Poder Executivo Municipal a fim de que dê início a circulação do veículo “Fumacê”, como forma prevenção e controle ao Aedes Aegypti, popularmente conhecido como mosquito da dengue.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 254/2025, Data Protocolo: 04/11/2025 - Horário: 9:28:39
Autor:  Adenilson Neriques
Analice Pavan
Edson Rolim
Karine Grecco
Rosângela
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PPROV 28/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Poder Executivo Municipal a fim de que sejam realizadas melhorias nas Rua Padre Afonso e Rua Amândio Gehlen, ambas localizadas neste Município.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 296/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 17:35:29
Autor:  Adenilson Neriques
Edson Rolim
Karine Grecco
Rosângela
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PLOE 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a contratação de servidores por tempo determinado e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 14:39:12
Autor:  Poder Executivo Municipal - PEM
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária - Substitutivo nº 1 de 2025  Data Anexação: 7 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - PEM
Texto Original

PLOE 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo: 30/01/2025 - Horário: 16:05:00
Autor:  Jander Luiz Loss - Prefeito
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLOE 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo: 30/01/2025 - Horário: 16:09:00
Autor:  Jander Luiz Loss - Prefeito
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLOE 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo: 30/01/2025 - Horário: 16:17:00
Autor:  Jander Luiz Loss - Prefeito
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLOE 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo: 30/01/2025 - Horário: 16:19:00
Autor:  Jander Luiz Loss - Prefeito
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLOE 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo: 30/01/2025 - Horário: 16:35:00
Autor:  Jander Luiz Loss - Prefeito
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLOE 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo: 30/01/2025 - Horário: 16:38:00
Autor:  Jander Luiz Loss - Prefeito
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLOE 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo: 30/01/2025 - Horário: 14:11:00
Autor:  Jander Luiz Loss - Prefeito
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLOE 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo: 30/01/2025 - Horário: 14:14:00
Autor:  Jander Luiz Loss - Prefeito
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLOE 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo: 30/01/2025 - Horário: 14:15:00
Autor:  Jander Luiz Loss - Prefeito
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLOE 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo: 30/01/2025 - Horário: 14:16:00
Autor:  Jander Luiz Loss - Prefeito
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLOE 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo: 30/01/2025 - Horário: 14:17:00
Autor:  Jander Luiz Loss - Prefeito
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLOE 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo: 30/01/2025 - Horário: 14:17:00
Autor:  Jander Luiz Loss - Prefeito
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Documentos Acessórios: 1
Texto Original