DSP Nº 001/2026 - Despacho
Identificação Básica
Tipo Documento
Despacho
Número
1
Complemento
Ano
2026
Data
06/05/2026
Protocolo
149/2026
Assunto
Despacho da Presidência da CCJDS encaminhando os Projetos de Lei nº 23 e nº 26/2026 à Procuradora Legislativa, para emissão de parecer jurídico, em atendimento à solicitação das relatoras.
Interessado
Procuradoria Legislativa
Autoria
CCJDS - Comissão de Constituição, Justiça e Desenvolvimento Social
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Documento Principal
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 23 de 2026
Autoriza o Poder Executivo do Município de Marmeleiro a filiar-se e a contribuir com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, entidade representativa da Instância de Governança Regional da Região Turística Vales do Iguaçu, e dá outras providências
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 26 de 2026
Autoriza utilização de veículos do Município de Marmeleiro, para o transporte intermunicipal e interestadual de atletas, equipes esportivas, artistas ou grupos culturais e dá outras providências
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 23 de 2026
Autoriza o Poder Executivo do Município de Marmeleiro a filiar-se e a contribuir com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, entidade representativa da Instância de Governança Regional da Região Turística Vales do Iguaçu, e dá outras providências
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 26 de 2026
Autoriza utilização de veículos do Município de Marmeleiro, para o transporte intermunicipal e interestadual de atletas, equipes esportivas, artistas ou grupos culturais e dá outras providências