LAT Nº 009/2026 - Laudo Técnico
Identificação Básica
Tipo Documento
Laudo Técnico
Número
9
Complemento
Ano
2026
Data
20/05/2026
Protocolo
178/2026
Assunto
Parecer Jurídico referente ao PLOE nº 26/2026, emitido pela Procuradora Legislativa e entregue, em mãos, à Secretaria Legislativa em 19/05/2026, para protocolo.
Interessado
CCJDS
Autoria
Procuradoria - PROC
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 26 de 2026
Autoriza utilização de veículos do Município de Marmeleiro, para o transporte intermunicipal e interestadual de atletas, equipes esportivas, artistas ou grupos culturais e dá outras providências
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 26 de 2026
Autoriza utilização de veículos do Município de Marmeleiro, para o transporte intermunicipal e interestadual de atletas, equipes esportivas, artistas ou grupos culturais e dá outras providências