LAT Nº 010/2026 - Laudo Técnico
Identificação Básica
Tipo Documento
Laudo Técnico
Número
10
Complemento
Ano
2026
Data
20/05/2026
Protocolo
179/2026
Assunto
Parecer Jurídico referente ao PLOE nº 23/2026, emitido pela Procuradora Legislativa e entregue, em mãos, à Secretaria Legislativa em 19/05/2026, para protocolo.
Interessado
CCJDS
Autoria
Procuradoria - PROC
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 23 de 2026
Autoriza o Poder Executivo do Município de Marmeleiro a filiar-se e a contribuir com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, entidade representativa da Instância de Governança Regional da Região Turística Vales do Iguaçu, e dá outras providências
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 23 de 2026
Autoriza o Poder Executivo do Município de Marmeleiro a filiar-se e a contribuir com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, entidade representativa da Instância de Governança Regional da Região Turística Vales do Iguaçu, e dá outras providências