SAPL - Câmara Municipal de Vereadores

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 12/05/2026 - 18:00	Encerramento: 12/05/2026 - 18:52

Correspondências

(Recebida) OFAD Nº 047/2026 - Ofício Administrativo
Data: 08/05/2026 - Interessado: Poder Legislativo
Assunto: Ofício CA nº 86/2026, oriundo da Gerência Regional de Francisco Beltrão da SANEPAR , encaminhado ao Município de Marmeleiro e à Câmara de Vereadores, por meio do qual informa o início das obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do município, com a entrada em operação de novo poço e implantação de adutora para captação, tratamento e distribuição de água à população, com previsão de conclusão até dezembro de 2026, solicitando compreensão quanto a eventuais transtornos decorrentes da execução da obra.

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 27 de 2026 Processo: 27/2026 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Turno:	Altera o Artigo 7º da Lei Municipal nº 2.947, de 02 de setembro de 2024, que dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM, e dá outras providências.	Leitura em plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento Legislativo nº 5 de 2026 Processo: 5/2026 Autores: Adenilson Neriques, Analice Pavan, Edson Rolim, Rosângela Turno: Único	Requer o adiamento da discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 20 e 21/2026.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 20 de 2026 Processo: 20/2026 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Turno: Segundo	Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial - Salas de Aula Escola Municipal Perseverança	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 21 de 2026 Processo: 21/2026 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Turno: Segundo	Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 3.034 de 23/10/2025, publicada em 24/10/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 3.037 de 30/10/2025 publicada em 31/10/2025- Salas de Aula Escola Perseverança	Proposição inclusa na Ordem do Dia

12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura