{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 900, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Adenilson Neriques,Analice Pavan,Edson Rolim,Ros\u00e2ngela", "ementa": "Requer o adiamento da discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei n\u00bas 20 e 21/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 883, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial - Salas de Aula Escola Municipal Perseveran\u00e7a", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 884, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Acrescenta A\u00e7\u00e3o de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 3.034 de 23/10/2025, publicada em 24/10/2025 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, Lei Municipal N\u00ba 3.037 de 30/10/2025 publicada em 31/10/2025- Salas de Aula Escola Perseveran\u00e7a", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 897, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Altera o Artigo 7\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.947, de 02 de setembro de 2024, que disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher \u2013 FMDM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}]}