Requerimento Legislativo nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Legislativo
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
13/05/2026
Número do Protocolo
164
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Adiamento da votação dos PLOEs 20 e 21/2026
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o adiamento da discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 20 e 21/2026.
Indexação
"Processo Legislativo" "Requerimento" "Adiamento de Discussão" "Adiamento de Votação" "Comissão Permanente" "Parecer Complementar" "Mensagem Retificativa" "Crédito Adicional Especial" "PPA" "LDO" "LOA"
Observação