Mensagem Retificativa nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Retificativa
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
146
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Retificação do objeto dos Projetos de Lei nº 20 e 21/2026 para ajustar o número de salas de aula (de 2 para 3), sem alteração de valores.
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
17
Ano
2026
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo Municipal
Data
04/05/2026
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI
(MENSAGEM Nº 17/2026)
Senhores Vereadores,
Pelo presente, submetemos à análise desta Egrégia Casa Legislativa a retificação da Mensagem dos Projetos de Lei nº 20 e 21, encaminhados por meio da Mensagem nº 17, de 06 de abril de 2026, que tratam da inclusão de ação de governo no PPA e LDO e abertura de crédito adicional especial na LOA para o exercício de 2026.
Diferente do que constou de forma equivocada nos textos originais, o objeto da referida proposta consiste na construção de 03 (três) salas de aula na Escola Municipal Perseverança, e não 02 (duas) conforme mencionado anteriormente.
A referida obra compreende uma área de 132,61 m² e mantém o valor total estimado de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais). A retificação do quantitativo de salas visa adequar o projeto à real necessidade de atendimento da unidade escolar, permitindo uma melhor distribuição dos estudantes e garantindo um ambiente propício à aprendizagem e segurança de todos.
Ressaltamos que os recursos para a execução permanecem inalterados, sendo provenientes de parceria com a Secretaria das Cidades do Estado do Paraná (SECID), no valor de aproximadamente R$ 275.000,00, com contrapartida municipal de R$ 15.000,00.
Apresenta incluso parecer Contábil de Viabilidade Econômica devidamente retificado.
Diante do exposto, solicitamos que os Nobres Vereadores considerem a presente retificação durante a apreciação da matéria, mantendo-se os demais termos da proposta original.
Atenciosamente,
Marmeleiro, PR, 04 de maio de 2026.
JANDER LUIZ LOSS
Prefeito Municipal
(MENSAGEM Nº 17/2026)
Senhores Vereadores,
Pelo presente, submetemos à análise desta Egrégia Casa Legislativa a retificação da Mensagem dos Projetos de Lei nº 20 e 21, encaminhados por meio da Mensagem nº 17, de 06 de abril de 2026, que tratam da inclusão de ação de governo no PPA e LDO e abertura de crédito adicional especial na LOA para o exercício de 2026.
Diferente do que constou de forma equivocada nos textos originais, o objeto da referida proposta consiste na construção de 03 (três) salas de aula na Escola Municipal Perseverança, e não 02 (duas) conforme mencionado anteriormente.
A referida obra compreende uma área de 132,61 m² e mantém o valor total estimado de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais). A retificação do quantitativo de salas visa adequar o projeto à real necessidade de atendimento da unidade escolar, permitindo uma melhor distribuição dos estudantes e garantindo um ambiente propício à aprendizagem e segurança de todos.
Ressaltamos que os recursos para a execução permanecem inalterados, sendo provenientes de parceria com a Secretaria das Cidades do Estado do Paraná (SECID), no valor de aproximadamente R$ 275.000,00, com contrapartida municipal de R$ 15.000,00.
Apresenta incluso parecer Contábil de Viabilidade Econômica devidamente retificado.
Diante do exposto, solicitamos que os Nobres Vereadores considerem a presente retificação durante a apreciação da matéria, mantendo-se os demais termos da proposta original.
Atenciosamente,
Marmeleiro, PR, 04 de maio de 2026.
JANDER LUIZ LOSS
Prefeito Municipal
Indexação
"Retificação de projeto de lei" "correção de quantitativo" "salas de aula" "Escola Municipal Perseverança" "crédito adicional especial" "PPA" "LDO" "LOA" "exercício 2026"
Observação