{"id":896,"__str__":"Mensagem Retificativa n\u00ba 1 de 2026","link_detail_backend":"/materia/896","metadata":{},"numero":1,"ano":2026,"numero_protocolo":146,"data_apresentacao":"2026-05-05","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"17","ano_origem_externa":2026,"data_origem_externa":"2026-05-04","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"Retifica\u00e7\u00e3o do objeto dos Projetos de Lei n\u00ba 20 e 21/2026 para ajustar o n\u00famero de salas de aula (de 2 para 3), sem altera\u00e7\u00e3o de valores.","complementar":false,"ementa":"MENSAGEM RETIFICATIVA N\u00ba 01 AO PROJETO DE LEI\r\n(MENSAGEM N\u00ba 17/2026)\r\n\r\n\r\nSenhores Vereadores,\r\n\r\nPelo presente, submetemos \u00e0 an\u00e1lise desta Egr\u00e9gia Casa Legislativa a retifica\u00e7\u00e3o da Mensagem dos Projetos de Lei n\u00ba 20 e 21, encaminhados por meio da Mensagem n\u00ba 17, de 06 de abril de 2026, que tratam da inclus\u00e3o de a\u00e7\u00e3o de governo no PPA e LDO e abertura de cr\u00e9dito adicional especial na LOA para o exerc\u00edcio de 2026.\r\nDiferente do que constou de forma equivocada nos textos originais, o objeto da referida proposta consiste na constru\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) salas de aula na Escola Municipal Perseveran\u00e7a, e n\u00e3o 02 (duas) conforme mencionado anteriormente.\r\nA referida obra compreende uma \u00e1rea de 132,61 m\u00b2 e mant\u00e9m o valor total estimado de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais). A retifica\u00e7\u00e3o do quantitativo de salas visa adequar o projeto \u00e0 real necessidade de atendimento da unidade escolar, permitindo uma melhor distribui\u00e7\u00e3o dos estudantes e garantindo um ambiente prop\u00edcio \u00e0 aprendizagem e seguran\u00e7a de todos.\r\nRessaltamos que os recursos para a execu\u00e7\u00e3o permanecem inalterados, sendo provenientes de parceria com a Secretaria das Cidades do Estado do Paran\u00e1 (SECID), no valor de aproximadamente R$ 275.000,00, com contrapartida municipal de R$ 15.000,00.\r\nApresenta incluso parecer Cont\u00e1bil de Viabilidade Econ\u00f4mica devidamente retificado.\r\nDiante do exposto, solicitamos que os Nobres Vereadores considerem a presente retifica\u00e7\u00e3o durante a aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, mantendo-se os demais termos da proposta original.\r\nAtenciosamente,\r\nMarmeleiro, PR, 04 de maio de 2026.\r\n\r\n\r\n\r\nJANDER LUIZ LOSS\r\nPrefeito Municipal","indexacao":"\"Retifica\u00e7\u00e3o de projeto de lei\" \"corre\u00e7\u00e3o de quantitativo\" \"salas de aula\" \"Escola Municipal Perseveran\u00e7a\" \"cr\u00e9dito adicional especial\" \"PPA\" \"LDO\" \"LOA\" \"exerc\u00edcio 2026\"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.marmeleiro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/896/brnb42200387569_008504.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-13T11:57:42.487262-03:00","ip":"177.101.139.182","ultima_edicao":"2026-05-05T09:01:47.882498-03:00","tipo":37,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":27,"local_origem_externa":1,"user":18,"anexadas":[],"autores":[34]}