Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento Legislativo nº 5 de 2026
Processo: 5/2026
Autor: Adenilson Neriques, Analice Pavan, Edson Rolim, Rosângela
Protocolo: 164
Turno: Único
Texto original
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Requer o adiamento da discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 20 e 21/2026. - Requerimento Legislativo nº 5 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2026 - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em única votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 20 de 2026
Processo: 20/2026
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 107
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial - Salas de Aula Escola Municipal Perseverança - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 20 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2026 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 21 de 2026
Processo: 21/2026
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 108
Turno: Segundo
Texto original
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Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 3.034 de 23/10/2025, publicada em 24/10/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 3.037 de 30/10/2025 publicada em 31/10/2025- Salas de Aula Escola Perseverança - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 21 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2026 - |
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