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Resumo (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/05/2026 - 18:00
Encerramento: 12/05/2026 - 18:52



Mesa Diretora
Presidente: Rosângela / PSDB
Vice-Presidente: Adenilson Neriques / UB
Primeiro-Secretário: Analice Pavan / PODE
Segundo-Secretário: Edson Rolim / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adenilson Neriques / UB
Analice Pavan / PODE
Edson Rolim / MDB
Karine Grecco / UB
Nego Lava Car / PL
Pedrão / PP
Rosmari de Assis / PP
Rosângela / PSDB
Suzana Gowacki / PL






Correspondências
OFAD Nº 047/2026 - Ofício Administrativo
Data: 08/05/2026 - Interessado: Poder Legislativo
Assunto: Ofício CA nº 86/2026, oriundo da Gerência Regional de Francisco Beltrão da SANEPAR , encaminhado ao Município de Marmeleiro e à Câmara de Vereadores, por meio do qual informa o início das obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do município, com a entrada em operação de novo poço e implantação de adutora para captação, tratamento e distribuição de água à população, com previsão de conclusão até dezembro de 2026, solicitando compreensão quanto a eventuais transtornos decorrentes da execução da obra.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 27 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 150
Processo: 27/2026
Altera o Artigo 7º da Lei Municipal nº 2.947, de 02 de setembro de 2024, que dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM, e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Em plenário



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adenilson Neriques / UB
Analice Pavan / PODE
Edson Rolim / MDB
Karine Grecco / UB
Nego Lava Car / PL
Pedrão / PP
Rosmari de Assis / PP
Rosângela / PSDB
Suzana Gowacki / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Legislativo nº 5 de 2026
Turno: Único
Autores: Adenilson Neriques, Analice Pavan, Edson Rolim, Rosângela
Número de Protocolo: 164
Processo: 5/2026
Requer o adiamento da discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 20 e 21/2026.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em única votação
2 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 20 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 107
Processo: 20/2026
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial - Salas de Aula Escola Municipal Perseverança
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 21 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 108
Processo: 21/2026
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 3.034 de 23/10/2025, publicada em 24/10/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 3.037 de 30/10/2025 publicada em 31/10/2025- Salas de Aula Escola Perseverança
 Matéria não votada



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/2JLrIvwhk8g?si=KuYCoXUJYqEL0xdk