Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 2.292, de 24 de junho de 2015. - |
Matéria lida Lido em plenário. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Autoriza a constituição de Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Marmeleiro, PR e dá outras providências. - |
Matéria lida Lido em plenário. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA do Município de Marmeleiro e dá outras providências. - |
Matéria lida Lido em plenário. |
| 4 |
Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Analice Pavan, Nego Lava Car, Pedrão, Rosmari de Assis, Suzana Gowacki
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Uniformes e Kit Escolar - "Toda criança uniformizada e Alfabetizada", no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Marmeleiro. - |
Matéria lida Lido em plenário. |
| 5 |
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente a instalação de playgrounds infantis em todos os bairros do
município, priorizando praças públicas, áreas institucionais e espaços ociosos pertencentes ao Poder Público. - |
Matéria lida Lido em plenário. |
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| 6 |
Pedido de Providência nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Adenilson Neriques
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para instalação de placas de sinalização de trânsito e dos nomes das ruas no Loteamento Cohapar III, conhecido como Soleti. - |
Matéria lida Lido em plenário. |
| 7 |
Pedido de Providência nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Adenilson Neriques
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para instalação de redutor de velocidade na Linha Água Branca, nas proximidades da empresa Auto Peças Faedo. - |
Matéria lida Lido em plenário. |
| 8 |
Pedido de Providência nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Analice Pavan
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para instalação de bancos e melhoria na iluminação do lago municipal do Loteamento Coophamar. - |
Matéria lida Lido em plenário. |
| 9 |
Pedido de Providência nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Edson Rolim
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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Requer Pedido de Providência ao Executivo Municipal para a identificação oficial dos veículos do Departamento Municipal de Saúde com o brasão do município, nome do município e identificação do departamento, e, que, gradativamente, a medida seja estendida aos demais departamentos. - |
Matéria lida Lido em plenário. |