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PPROV 46/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Ao Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Educação que se faça uma revisão em todos os abrigos de Ponto de Ônibus na cidade e interior e construir em locais que ainda não tem e se faz necessário para proteger os alunos.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 287/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 10:23:30
Autor:
Cindo
Texto Original
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PPROV 47/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Requer Pedido deProvidência ao Executivo Municipal que seja feito instalação de lâmpadas nos três ginásios de esportes do munícipio, Ginásio Volnei Pires, Ginásio Quirino Dalla Costa e Ginásio do Bairro Ipiranga.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 291/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 14:32:58
Autor:
Professor Vanderlei
Texto Original
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PPROV 48/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Requer Pedido de Providência ao Executivo Municipal faça a colocação de tubulação e recapeamento asfáltico nas ruas: Carlos Edemar Bandeira (final), Periquitos, Seriemas, Pardais, Pavões, Perdizes, João de Barro, Gaviões e no Bairro Jardim Bandeira.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 301/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 10:00:24
Autor:
Eleandro Vieira
Texto Original
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PPROV 49/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Requer Pedido de Providência ao Executivo Municipal para colocação de tubulação e recapeamento asfáltico na Rua Gralha Azul no Bairro Jardim Bandeira.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 303/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 9:29:24
Autor:
Eleandro Vieira
Texto Original
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PPROV 50/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Requer Pedido de Providência ao Executivo Municipal para a manutenção do calçamento de pedras irregulares na Rua que dá acesso ao Recanto Mata Nativa, iniciando ao lado da PR-280 em direção a Comunidade da Linha Pocinho.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 304/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 9:31:25
Autor:
Eleandro Vieira
Texto Original
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PLOE 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Altera a Lei nº 2.135, de 11 de dezembro de 2013, no art. 40 e nos Anexos I e II, para criar o cargo em comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Protocolo: 1/2022, Data Protocolo:
03/01/2022 -
Horário: 15:47:49
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Marmeleiro e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 2/2022, Data Protocolo:
18/01/2022 -
Horário: 13:07:17
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Acrescenta ação de Governo no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 3/2022, Data Protocolo:
19/01/2022 -
Horário: 10:13:02
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 4/2022, Data Protocolo:
19/01/2022 -
Horário: 10:15:09
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Acrescenta ação de Governo no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 5/2022, Data Protocolo:
19/01/2022 -
Horário: 10:17:23
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 6/2022, Data Protocolo:
19/01/2022 -
Horário: 10:19:20
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Acrescenta ação de Governo no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 7/2022, Data Protocolo:
19/01/2022 -
Horário: 10:22:26
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Encaminhe-se ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 8/2022, Data Protocolo:
19/01/2022 -
Horário: 10:23:12
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Concede revisão geral anual e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2022
Protocolo: 11/2022, Data Protocolo:
20/01/2022 -
Horário: 13:58:45
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.736 de 23/11/2021 publicada em 24/11/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 28/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 10:01:47
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 29/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 10:03:06
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.736 de 23/11/2021 publicada em 24/11/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 30/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 10:06:26
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 31/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 10:07:45
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.736 de 23/11/2021 publicada em 24/11/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 32/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 10:09:59
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 10:10:59
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.736 de 23/11/2021 publicada em 24/11/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 34/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 10:13:09
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 35/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 10:14:42
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.736 de 23/11/2021 publicada em 24/11/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 36/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 10:16:53
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Diário Oficial Marmeleiro - DOM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 37/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 10:17:41
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Diário Oficial Marmeleiro - DOM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.736 de 23/11/2021 publicada em 24/11/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 38/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 10:20:03
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Diário Oficial Marmeleiro - DOM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 39/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 10:20:55
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Diário Oficial Marmeleiro - DOM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.736 de 23/11/2021 publicada em 24/11/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 40/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 10:26:28
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Diário Oficial Marmeleiro - DOM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 41/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 10:27:50
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Diário Oficial Marmeleiro - DOM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.736 de 23/11/2021 publicada em 24/11/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 42/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 10:31:11
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 43/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 10:32:14
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 44/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 10:34:36
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Diário Oficial Marmeleiro - DOM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Retifica a redação de dispositivo da Lei nº 2.754, de 27 de janeiro de 2022.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 48/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 10:43:00
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Ratifica a Primeira alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do Consud - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 49/2022, Data Protocolo:
21/02/2022 -
Horário: 9:33:47
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza a contratação de servidores por tempo determinado e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 53/2022, Data Protocolo:
24/02/2022 -
Horário: 16:48:24
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Diário Oficial Marmeleiro - DOM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a concessão de cestas básicas aos servidores que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 55/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 13:55:22
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o repasse mensal de auxílio-transporte a estudantes matriculados em cursos superiores de graduação e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 57/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 11:16:13
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Diário Oficial Marmeleiro - DOM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para implantação de sistemas de geração solar fotovoltaicos de energia renovável em prédios públicos.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 58/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 16:49:01
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLOE 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Denomina o Terminal Rodoviário Municipal.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 63/2022, Data Protocolo:
14/03/2022 -
Horário: 17:03:34
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Diário Oficial Marmeleiro - DOM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Denomina o Centro de Saúde situado na Avenida Dambros e Piva, Centro, do Município de Marmeleiro como "Centro de Saúde Dr. Darby Valente."
Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 81/2022, Data Protocolo:
21/03/2022 -
Horário: 10:25:19
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Diário Oficial Marmeleiro - DOM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Denomina a Travessa situada no Município de Marmeleiro como "Travessa Cabo João Cunha Sobrinho".
Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 80/2022, Data Protocolo:
21/03/2022 -
Horário: 10:21:57
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Diário Oficial Marmeleiro - DOM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 36/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Dispõe sobre alteração do Artigo 1º e revogação do inciso XX do Artigo 2º da Lei 2.272 de 02 de abril de 2015 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 87/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 9:45:55
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Diário Oficial Marmeleiro - DOM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o uso para incentivo ao desenvolvimento industrial e a concessão de direito de uso de bem imóvel público e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 88/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 9:49:33
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Diário Oficial Marmeleiro - DOM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 38/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 96/2022, Data Protocolo:
30/03/2022 -
Horário: 14:02:19
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Diário Oficial Marmeleiro - DOM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.736 de 23/11/2021 publicada em 24/11/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 97/2022, Data Protocolo:
30/03/2022 -
Horário: 14:04:26
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Diário Oficial Marmeleiro - DOM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 98/2022, Data Protocolo:
30/03/2022 -
Horário: 14:09:06
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Diário Oficial Marmeleiro - DOM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 99/2022, Data Protocolo:
30/03/2022 -
Horário: 14:10:52
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Diário Oficial Marmeleiro - DOM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 42/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.736 de 23/11/2021 publicada em 24/11/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 109/2022, Data Protocolo:
11/04/2022 -
Horário: 15:37:34
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Diário Oficial Marmeleiro - DOM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 43/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 110/2022, Data Protocolo:
11/04/2022 -
Horário: 15:39:37
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Diário Oficial Marmeleiro - DOM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 44/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.736 de 23/11/2021 publicada em 24/11/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 111/2022, Data Protocolo:
11/04/2022 -
Horário: 15:41:30
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Diário Oficial Marmeleiro - DOM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 45/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 112/2022, Data Protocolo:
11/04/2022 -
Horário: 15:42:52
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Diário Oficial Marmeleiro - DOM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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