Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.736 de 23/11/2021 publicada em 24/11/2021, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em Redação Final. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em Redação Final. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 38
Turno: Final
Texto original
|
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.736 de 23/11/2021 publicada em 24/11/2021, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em Redação Final. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em Redação Final. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.736 de 23/11/2021 publicada em 24/11/2021, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em Redação Final. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em Redação Final. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.736 de 23/11/2021 publicada em 24/11/2021, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em Redação Final. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em Redação Final. |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar (Poder Legislativo) nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Vanderlei
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta dispositivo e altera o Anexo do artigo 6º da Lei nº 1.053, de 31 de dezembro de 2002 que “Dispõe sobre a instituição da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, prevista no art. 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências.” - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em Redação Final. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a contratação de servidores por tempo determinado e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em primeira votação. |