15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/06/2026 - 00:00 Encerramento: 02/06/2026 - 00:00
Correspondências
(Recebida) OFAD Nº 063/2026 - Ofício Administrativo
Data: 29/05/2026 - Interessado: Vereadores
Assunto: Nota de manifestação institucional de agradecimento e reconhecimento público encaminhada pela equipe da Escola Municipal Perseverança aos vereadores da Câmara Municipal, em razão da aprovação de projeto relacionado à educação e à infraestrutura escolar.
(Enviada) OFAD Nº 064/2026 - Ofício Administrativo
Data: 29/05/2026 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Ofício nº 35/2026, oriundo do Gabinete da Presidência da Câmara, destinado ao Poder Executivo Municipal, por meio do qual solicita esclarecimentos acerca do Projeto de Lei nº 27/2026.
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Pedido de Providência nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Adenilson Neriques
Turno:
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para realização de melhorias urgentes na Rua Uirapuru, no Bairro Jardim Bandeira: obras de escoamento de águas pluviais e a instalação/adequação de tubulações de drenagem.
À SLEG para inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 28 de 2026
Processo: 28/2026
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Turno:
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 3.034 de 23/10/2025, publicada em 24/10/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 3.037 de 30/10/2025 publicada em 31/10/2025- Terreno Múltiplo Uso.
Ao Gabinete da Presidência para Despacho Inicial
3 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 29 de 2026
Processo: 29/2026
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial - Terreno Múltiplo Uso
Ao Gabinete da Presidência para Despacho Inicial
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: COFIDE - Comissão de Orçamento, Finanças, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico
Turno:
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Legislativo do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, referentes ao exercício financeiro de 2024, em conformidade com o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Não informada