{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 908, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "COFIDE - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Infraestrutura e Desenvolvimento Econ\u00f4mico", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Marmeleiro, Estado do Paran\u00e1, referentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2024, em conformidade com o Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 907, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Adenilson Neriques", "ementa": "REQUER PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA ao Executivo Municipal para realiza\u00e7\u00e3o de melhorias urgentes na Rua Uirapuru, no Bairro Jardim Bandeira: obras de escoamento de \u00e1guas pluviais e a instala\u00e7\u00e3o/adequa\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00f5es de drenagem.", "situacao": "\u00c0 SLEG para inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 905, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Acrescenta A\u00e7\u00e3o de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 3.034 de 23/10/2025, publicada em 24/10/2025, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, Lei Municipal N\u00ba 3.037 de 30/10/2025 publicada em 31/10/2025- Terreno M\u00faltiplo Uso.", "situacao": "Ao Gabinete da Presid\u00eancia para Despacho Inicial"}, {"id": 906, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial - Terreno M\u00faltiplo Uso", "situacao": "Ao Gabinete da Presid\u00eancia para Despacho Inicial"}]}