SAPL - Câmara Municipal de Vereadores

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 19/05/2026 - 18:00	Encerramento: 19/05/2026 - 18:43

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Pedido de Providência nº 6 de 2026 Processo: 6/2026 Autores: Edson Rolim, Rosângela Turno:	REQUEREM Pedido de Providência ao Executivo Municipal a adoção das medidas necessárias para reforma, manutenção e adequação do depósito de lixo localizado na Comunidade Rural Novo Progresso, nas proximidades da Escola Rural Novo Progresso, no Município de Marmeleiro.	À SLEG para inclusão na ordem do dia
2 - Emenda Modificativa nº 1 de 2026 Processo: - Autor: COFIDE - Comissão de Orçamento, Finanças, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico Turno:	Modifica o caput do art. 1º do Projeto de Lei n.º 20/2026, para adequar a redação referente à abertura de Crédito Adicional Especial destinado à construção de 03 salas de aula na Escola Municipal Perseverança.	Não informada
3 - Emenda Modificativa nº 2 de 2026 Processo: - Autor: COFIDE - Comissão de Orçamento, Finanças, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico Turno:	Modifica o caput do art. 1º do Projeto de Lei n.º 21/2026, para adequar a redação referente ao acréscimo de ação de governo no PPA e na LDO destinada à construção de 03 salas de aula na Escola Municipal Perseverança.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 17 de 2026 Processo: 17/2026 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial - Quadra Poliesportiva Escola Municipal Perseverança	Parecer favorável da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 18 de 2026 Processo: 18/2026 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Turno:	Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 3.034 de 23/10/2025, publicada em 24/10/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 3.037 de 30/10/2025 publicada em 31/10/2025- Quadra Poliesportiva Escola Municipal Perseverança.	Parecer favorável da comissão
3 - Emenda Modificativa nº 1 de 2026 Processo: - Autor: COFIDE - Comissão de Orçamento, Finanças, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico Turno:	Modifica o caput do art. 1º do Projeto de Lei n.º 20/2026, para adequar a redação referente à abertura de Crédito Adicional Especial destinado à construção de 03 salas de aula na Escola Municipal Perseverança.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 20 de 2026 Processo: 20/2026 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Turno: Segundo	Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial - Salas de Aula Escola Municipal Perseverança	Adiada discussão e votação.
5 - Emenda Modificativa nº 2 de 2026 Processo: - Autor: COFIDE - Comissão de Orçamento, Finanças, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico Turno:	Modifica o caput do art. 1º do Projeto de Lei n.º 21/2026, para adequar a redação referente ao acréscimo de ação de governo no PPA e na LDO destinada à construção de 03 salas de aula na Escola Municipal Perseverança.	Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 21 de 2026 Processo: 21/2026 Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Turno: Segundo	Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 3.034 de 23/10/2025, publicada em 24/10/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 3.037 de 30/10/2025 publicada em 31/10/2025- Salas de Aula Escola Perseverança	Adiada discussão e votação.