Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Acrescenta Ações de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020, publicada em 02/12/2020, e dá outras providências. - - Aprovada por unanimidade.
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Aprovado por Unanimidade Votação em Redação Final. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - - Aprovada por unanimidade.
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Aprovado por Unanimidade Votação em Redação Final. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 27
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho Municipal do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. - - |
Aprovado por Unanimidade Primeira votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Primeira votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Vera Dapont
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Prefeitura Municipal de Marmeleiro, Estado do Paraná, a realizar a compra de vacinas para a Covid-19. - - |
Aprovado Primeira votação, com voto contrário do vereador Marcos Kohwalski. |