Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Vera Dapont
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Prefeitura Municipal de Marmeleiro, Estado do Paraná, a realizar a compra de vacinas para a Covid-19. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 27
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho Municipal do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Jair Pilati - Prefeito
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indica ao Executivo Municipal, inclusão da construção de um barracão na Comunidade do Novo Progresso para abrigar um parque de máquinas da Administração Municipal no Projeto do Plano Plurianual a ser apresentado em 2021. - |
Matéria lida |