Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Rosângela
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Marmeleiro - ACMR - |
Matéria lida Lida em plenário |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 2º da Lei nº 2.503, de 30 de junho de 2017, que institui o Programa de Melhoramento Genético de Bovinos e dá outras providências - |
Matéria lida Lida em plenário |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 17
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a concessão de auxilio alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Executivo. - |
Matéria lida Lida em plenário |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 18
Turno: Segundo
Texto original
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Concede revisão geral anual e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais. - |
Matéria lida Lida em plenário |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 20
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Altera redação da Lei nº 2.135 de 11 de dezembro de 2013. - |
Matéria lida Lida em plenário |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 21
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Altera redação e cria o cargo de Assessor de Ações Governamentais na Lei nº 2.135 de 11 de dezembro de 2013. - |
Matéria lida Lida em plenário |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 22
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. - |
Matéria lida Lida em plenário |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 23
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar - Pavimentação Asfáltica Linhas Itaíba e Sanga Seca - |
Matéria lida Lida em plenário |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 3.034 de 23/10/2025, publicada em 24/10/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 3.037 de 30/10/2025 - Sanitários Parque Meu Campinho. - |
Matéria lida Lida em plenário |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial - Sanitários Parque Meu Campinho. - |
Matéria lida Lida em plenário |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 26
Turno: Único
Texto original
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Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 3.034 de 23/10/2025, publicada em 24/10/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 3.037 de 30/10/2025 publicada em 31/10/2025 - Cobertura Ginásio de Esportes Volnei Pires. - |
Matéria lida Lida em plenário |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 27
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial - Ginásio de Esportes Volnei Pires - |
Matéria lida Lida em plenário |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Adenilson Neriques, Analice Pavan, Edson Rolim, Karine Grecco, Rosângela
Protocolo: 31
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Autoriza a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências. - |
Matéria lida Lida em plenário |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Adenilson Neriques, Analice Pavan, Edson Rolim, Karine Grecco, Rosângela
Protocolo: 32
Turno: Segundo
Texto original
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Concede revisão geral anual e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Marmeleiro e dá outras providências. - |
Matéria lida Lida em plenário |
| 15 |
Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Edson Rolim, Rosângela
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de uma Academia ao Ar Livre no Bairro Ipiranga, neste município. - |
Matéria lida Lida em plenário |