1 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 1 de 2026
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 16
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Marmeleiro - ACMR
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Matéria lida
Obs.: Lida em plenário
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2 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 2 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 15
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Altera o artigo 2º da Lei nº 2.503, de 30 de junho de 2017, que institui o Programa de Melhoramento Genético de Bovinos e dá outras providências
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Matéria lida
Obs.: Lida em plenário
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3 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 3 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 17
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Autoriza a concessão de auxilio alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Executivo.
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Matéria lida
Obs.: Lida em plenário
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4 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 4 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 18
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Concede revisão geral anual e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais.
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Matéria lida
Obs.: Lida em plenário
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5 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 5 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 20
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Altera redação da Lei nº 2.135 de 11 de dezembro de 2013.
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Matéria lida
Obs.: Lida em plenário
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6 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 6 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 21
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Altera redação e cria o cargo de Assessor de Ações Governamentais na Lei nº 2.135 de 11 de dezembro de 2013.
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Matéria lida
Obs.: Lida em plenário
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7 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 7 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 22
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Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
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Matéria lida
Obs.: Lida em plenário
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8 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 23
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar - Pavimentação Asfáltica Linhas Itaíba e Sanga Seca
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Matéria lida
Obs.: Lida em plenário
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9 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 9 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 24
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Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 3.034 de 23/10/2025, publicada em 24/10/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 3.037 de 30/10/2025 - Sanitários Parque Meu Campinho.
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Matéria lida
Obs.: Lida em plenário
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10 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 10 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 25
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial - Sanitários Parque Meu Campinho.
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Matéria lida
Obs.: Lida em plenário
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11 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 26
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Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 3.034 de 23/10/2025, publicada em 24/10/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 3.037 de 30/10/2025 publicada em 31/10/2025 - Cobertura Ginásio de Esportes Volnei Pires.
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Matéria lida
Obs.: Lida em plenário
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12 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 27
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial - Ginásio de Esportes Volnei Pires
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Matéria lida
Obs.: Lida em plenário
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13 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 2 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores: Adenilson Neriques, Analice Pavan, Edson Rolim, Karine Grecco, Rosângela
Número de Protocolo: 31
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Autoriza a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Lida em plenário
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14 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 3 de 2026
Turno: Segundo
Autores: Adenilson Neriques, Analice Pavan, Edson Rolim, Karine Grecco, Rosângela
Número de Protocolo: 32
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Concede revisão geral anual e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Marmeleiro e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Lida em plenário
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15 - Indicação nº 1 de 2026
Autores: Edson Rolim, Rosângela
Número de Protocolo: 29
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de uma Academia ao Ar Livre no Bairro Ipiranga, neste município.
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Matéria lida
Obs.: Lida em plenário
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