Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: COFIDE - Comissão de Orçamento, Finanças, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Poder Executivo do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2023. - |
Matéria lida Lido em plenário. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 2.292, de 24 de junho de 2015 - |
Matéria lida Lido em plenário. |
| 6 |
Pedido de Providência nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Adenilson Neriques, Analice Pavan, Edson Rolim, Karine Grecco, Rosângela
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para melhorar o acesso e a acessibilidade nas sedes das comunidades rurais. - |
Matéria lida Lido em plenário. |
| 5 |
Pedido de Providência nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Adenilson Neriques
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para reforma e fechamento da quadra do Distrito de Alto São Mateus, cobertura do parquinho e reforma e ampliação dos banheiros da Escola Municipal Souza Naves. - |
Matéria lida Lido em plenário. |
| 4 |
Pedido de Providência nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Adenilson Neriques, Analice Pavan, Edson Rolim, Karine Grecco, Rosângela
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal relacionado a segurança nas escolas municipais, com atenção especial a contratação de psicólogos educacionais. - |
Matéria lida Lido em plenário. |
| 3 |
Pedido de Providência nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Adenilson Neriques, Analice Pavan, Edson Rolim, Karine Grecco, Rosângela
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica nas escolas da rede municipal. - |
Matéria lida Lido em plenário. |
| 2 |
Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Infraestrutura, que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação asfáltica na estrada rural que dá acesso a Comunidade Baixo São Mateus. - |
Matéria lida Lida em plenário. |
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| 1 |
Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Nego Lava Car, Pedrão, Rosmari de Assis, Suzana Gowacki
Protocolo: 132
Turno: -
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indica ao Executivo Municipal que, por meio dos setores competentes, sejam realizados estudos e ações visando a utilização adequada do espaço público situado junto a Comunidade do KM 15 da BR-280, atualmente em situação de abandono e visível deterioração. - |
Matéria lida Lida em plenário. |