Resumo (17ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/06/2025 - 18:00
Encerramento: 03/06/2025 - 19:18



Mesa Diretora
Presidente: Rosângela / PSDB
Vice-Presidente: Adenilson Neriques / UB
Primeiro-Secretário: Analice Pavan / PODE
Segundo-Secretário: Edson Rolim / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adenilson Neriques / UB
Analice Pavan / PODE
Edson Rolim / MDB
Karine Grecco / UB
Nego Lava Car / PL
Pedrão / PP
Rosmari de Assis / PP
Rosângela / PSDB
Suzana Gowacki / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 36 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 93
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
2 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 37 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 94
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
3 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 38 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 95
Autoriza a contratação de servidores por tempo determinado e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
4 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 39 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 96
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 2.953 de 22/11/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
5 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 40 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 97
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
6 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 41 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 98
Autoriza o Executivo Municipal e proceder abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
7 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: Suzana Gowacki
Número de Protocolo: 88
Indica ao Executivo Municipal aquisição de terrenos e construção de uma nova escola municipal.
Matéria lida

Obs.: Lida e apresentada em plenário.
8 - Indicação nº 17 de 2025
Autores: Edson Rolim, Rosângela
Número de Protocolo: 100
Indica ao Executivo Municipal a dobra da carga horária dos engenheiros civis efetivos e a contratação de empresa de engenharia civil, com objetivo de elaboração de projetos técnicos para viabilizar a capacitação de recursos estaduais e federais, a qual será subordinada à supervisão do Engenheiro Chefe da prefeitura.
Matéria lida

Obs.: Lida e apresentada em plenário.
9 - Indicação nº 18 de 2025
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 101
Indica ao Executivo Municipal, a criação de um programa municipal de limpeza de fossas sépticas nas residências que não possuem serviço de esgoto.
Matéria lida

Obs.: Lida e apresentada em plenário.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adenilson Neriques / UB
Analice Pavan / PODE
Edson Rolim / MDB
Karine Grecco / UB
Nego Lava Car / PL
Pedrão / PP
Rosmari de Assis / PP
Rosângela / PSDB
Suzana Gowacki / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 23 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 42
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens imóveis de sua propriedade ao Estado do Paraná e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Redação Final.
2 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 36 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 93
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Primeira Votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 37 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 94
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Primeira Votação.
4 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 38 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 95
Autoriza a contratação de servidores por tempo determinado e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Primeira Votação.
5 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 39 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 96
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 2.953 de 22/11/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Primeira Votação.
6 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 40 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 97
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Primeira Votação.
7 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 41 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 98
Autoriza o Executivo Municipal e proceder abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Primeira Votação.



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