Lei Ordinária nº 3.072, de 23 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3.072
Ano
2026
Data
23/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/03/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico de Marmeleiro
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 3.034 de 23/10/2025, publicada em 24/10/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 3.037 de 30/10/2025 - Sanitários Parque Meu Campinho.
Indexação
planoplurianual leidediretrizesorcamentarias inclusaodeacao urbanismo infraestrutura sanitaria orcamentomunicipal
Observação
Lei nº 3.072, de 23 de março de 2026.
Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico de Marmeleiro em 23/03/2026, edição nº 2.158.
Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico de Marmeleiro em 23/03/2026, edição nº 2.158.
Assuntos
- Infraestrutura
- Saneamento Básico
- Urbanismo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica