Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLOE 46/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Dispõe sobre revogação do § 1º, do Artigo 1º, da Lei nº 1.746 de 08 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 113/2022, Data Protocolo:
12/04/2022 -
Horário: 9:55:07
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Diário Oficial Marmeleiro - DOM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 47/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza a concessão de direito de uso de bem imóvel público e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 114/2022, Data Protocolo:
12/04/2022 -
Horário: 9:57:14
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Diário Oficial Marmeleiro - DOM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 48/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Altera valores de Ações de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 120/2022, Data Protocolo:
13/04/2022 -
Horário: 16:24:55
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Diário Oficial Marmeleiro - DOM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 49/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 121/2022, Data Protocolo:
13/04/2022 -
Horário: 16:26:56
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Diário Oficial Marmeleiro - DOM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 50/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a concessão de cestas básicas aos servidores que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 138/2022, Data Protocolo:
09/05/2022 -
Horário: 13:37:42
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Texto Original
|
|
PLOE 51/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.736 de 23/11/2021 publicada em 24/11/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 154/2022, Data Protocolo:
19/05/2022 -
Horário: 15:09:57
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Diário Oficial Marmeleiro - DOM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 52/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 155/2022, Data Protocolo:
19/05/2022 -
Horário: 15:17:36
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Diário Oficial Marmeleiro - DOM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 53/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a concessão de cestas básicas aos servidores que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 159/2022, Data Protocolo:
23/05/2022 -
Horário: 10:44:39
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Diário Oficial Marmeleiro - DOM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 54/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 165/2022, Data Protocolo:
06/06/2022 -
Horário: 16:18:02
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Diário Oficial Marmeleiro - DOM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 55/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.736 de 23/11/2021 publicada em 24/11/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 168/2022, Data Protocolo:
09/06/2022 -
Horário: 14:39:45
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Diário Oficial Marmeleiro - DOM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 56/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 169/2022, Data Protocolo:
09/06/2022 -
Horário: 14:46:33
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Diário Oficial Marmeleiro - DOM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 57/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Cria vagas para o cargo de Professor de Educação lnfantil e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 176/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 8:19:21
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 58/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 177/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 11:31:34
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PLOE 59/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Acrecenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.736 de 23/11/2021, publicada em 24/11/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 178/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 13:34:17
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 60/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 179/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 13:36:42
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 61/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.736 de 23/11/2021 publicada em 24/11/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Protocolo: 185/2022, Data Protocolo:
27/06/2022 -
Horário: 15:14:24
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 62/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Protocolo: 186/2022, Data Protocolo:
27/06/2022 -
Horário: 15:27:29
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 63/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder à alienação de bens imóveis inservíveis do patrimônio do município e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Protocolo: 203/2022, Data Protocolo:
11/07/2022 -
Horário: 13:41:14
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Texto Original
|
|
PLOE 64/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Ratifica a 1ª alteração do Contrato de Consórcio do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios – Santa Catarina, Paraná e Rio Grandedo Sul – de Segurança Alimentar, Atenção à Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local (CONSAD) e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 218/2022, Data Protocolo:
05/08/2022 -
Horário: 8:02:00
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Diário Oficial Marmeleiro - DOM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2022
Texto Original
|
|
PLOE 65/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Concede permissão de uso de bem público a título gratuito e precário.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 219/2022, Data Protocolo:
17/08/2022 -
Horário: 8:45:00
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Diário Oficial Marmeleiro - DOM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2022
Texto Original
|
|
PLOE 66/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.736 de 23/11/2021 publicada em 24/11/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 220/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 15:08:00
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Texto Original
|
|
PLOE 67/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 221/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 15:10:00
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Texto Original
|
|
PLOE 68/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 222/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 15:12:00
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Localização Atual: Diário Oficial Marmeleiro - DOM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2022
Texto Original
|
|
PLOE 69/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Acrescenta Ações de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.736 de 23/11/2021 publicada em 24/11/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 223/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 15:15:00
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Texto Original
|
|
PLOE 70/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 224/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 15:17:00
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Texto Original
|
|
PLOE 71/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras provIdências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 225/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 15:18:00
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Texto Original
|
|
PLOE 72/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2023.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 240/2022, Data Protocolo:
31/08/2022 -
Horário: 15:26:11
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Texto Original
|
|
PLOE 73/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Altera dispositivos da Lei no 1.674, de 10 de março de 2010, que define a obrigação de pequeno valor para pagamento pelo Município de Marmeleiro.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 242/2022, Data Protocolo:
05/09/2022 -
Horário: 14:31:52
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Texto Original
|
|
PLOE 74/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Concede reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Protocolo: 244/2022, Data Protocolo:
09/09/2022 -
Horário: 8:46:30
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Texto Original
|
|
PLOE 75/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Altera a Lei nº 2.096, de 23 de setembro de 2013, que trata dispõe sobre o Plano de Cargos, de Carreira e o Sistema de Remuneração do Servidor do Quadro Geral do Poder Executivo de Marmeleiro.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Protocolo: 245/2022, Data Protocolo:
09/09/2022 -
Horário: 14:08:20
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Texto Original
|
|
PLOE 76/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza a contratação de servidores por tempo determinado e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Protocolo: 253/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 16:29:47
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Texto Original
|
|
PLOE 77/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 261/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 15:15:43
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Texto Original
|
|
PLOE 78/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 271/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 8:41:12
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Texto Original
|
|
PLOE 79/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal N o 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.736 de 23/11/2021 publicada em 24/11/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 276/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 9:22:01
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Texto Original
|
|
PLOE 80/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 277/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 9:30:40
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Texto Original
|
|
PLOE 81/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 278/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 9:55:53
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Texto Original
|
|
PLOE 82/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza a celebração de convênio com o MunicÍpio de Santa lzabel do Oeste para transferência de recursos e realização de procedimentos do Programa Paranaense de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos - Opera Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 282/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 11:19:34
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Texto Original
|
|
PLOE 83/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a concessão de cestas básicas aos servidores que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 292/2022, Data Protocolo:
24/11/2022 -
Horário: 13:43:58
Autor:
Paulo Jair Pilati - Prefeito
Texto Original
|
|
PLOE 84/2022 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Protocolo: 309/2022, Data Protocolo:
09/12/2022 -
Horário: 8:51:44
Autor:
Giovani Tolotti - Prefeito em exercício
Texto Original
|
|
PDLEG 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Poder Legislativo do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2020.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 126/2022, Data Protocolo:
13/04/2022 -
Horário: 15:37:00
Autor:
Poder Legislativo Municipal - PLM
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDLEG 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Poder Executivo do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2020.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 139/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 9:15:00
Autor:
Poder Legislativo Municipal - PLM
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDLEG 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Regulamenta a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do §3º do art. 37 e no §2º do art. 216 da Constituição.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 226/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 9:00:00
Autor:
Professor Vanderlei
Texto Original
|
|
PDLEG 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Moção de Aplauso aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias de nosso Município, especialmente pela dedicação nos dias difíceis suportados pelos munícipes, no período de Pandemia.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Protocolo: 255/2022, Data Protocolo:
03/10/2022 -
Horário: 15:54:53
Autor:
Vera Dapont
|
|
RQLEG 1/2022 - Requerimento Legislativo
Ementa: Requer ao Poder Legislativo de Marmeleiro encaminhamento de Ofício ao Executivo Municipal convocando o Diretor responsável pelo setor de engenharia do município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 24/2022, Data Protocolo:
07/02/2022 -
Horário: 8:30:00
Autor:
Marcos Kowalski
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
RQLEG 2/2022 - Requerimento Legislativo
Ementa: Requer ao Poder Legislativo de Marmeleiro encaminhamento de Ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do projeto executivo da via Marginal PR 280.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 68/2022, Data Protocolo:
14/03/2022 -
Horário: 9:02:00
Autor:
Vera Dapont
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
RQLEG 3/2022 - Requerimento Legislativo
Ementa: Requer ao Executivo Municipal informações sobre onde foi gasto o valor da sobra financeira do Legislativo do ano de 2021.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 82/2022, Data Protocolo:
21/03/2022 -
Horário: 11:11:48
Autor:
Professor Vanderlei
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
RQLEG 4/2022 - Requerimento Legislativo
Ementa: Requer ao Legislativo Municipal a formação de uma Comissão Especial de acompanhamento do transporte escolar municipal.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 90/2022, Data Protocolo:
28/03/2022 -
Horário: 11:11:14
Autor:
Vera Dapont
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
RQLEG 5/2022 - Requerimento Legislativo
Ementa: Requer ao Poder Legislativo de Marmeleiro encaminhamento de ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando informações sobre o planejamento dos trabalhos de manutenção das estradas do interior do município.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 264/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 9:10:10
Autor:
Eleandro Vieira
Ribelato
|
|
PRES 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o inciso III dos artigos 15 e 16 da Resolução 002/2013.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 61/2022, Data Protocolo:
09/03/2022 -
Horário: 8:27:34
Autor:
Professor Landerson
Vera Dapont
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PRES 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Revoga e acrescenta inciso nos artigos 15 e 16 da Resolução 002/2013, homologada pela Lei nº 2.136 de 13 de dezembro de 2013.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 62/2022, Data Protocolo:
09/03/2022 -
Horário: 8:28:47
Autor:
Professor Landerson
Vera Dapont
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|