Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 39 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)

Ano

2025

Número

39

Data de Apresentação

30/05/2025

Número do Protocolo

96

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Jander Luiz Loss (Assinado em: 30 de Maio de 2025 às 16:16 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 2.953 de 22/11/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 96/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 16:38:37
    Data Votação: 3 de Junho de 2025
    10 de Junho de 2025