SAPL - Câmara Municipal de Vereadores

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 31/03/2026 - 18:00	Encerramento: 31/03/2026 - 18:51

Correspondências

(Recebida) OFAD Nº 021/2026 - Ofício Administrativo Data: 26/03/2026 - Interessado: Poder Executivo Assunto: Ofício nº 108/2026, do Poder Executivo, em resposta às Indicações nº 04/2026 (exaustores) e nº 05/2026 (IR destinado aos Fundos Municipais).
(Recebida) OFAD Nº 022/2026 - Ofício Administrativo Data: 26/03/2026 - Interessado: Poder Executivo Assunto: Ofício nº 109/2026 do Poder Executivo, em resposta à Indicação nº 06/2026.

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Suzana Gowacki Turno:	Indica ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a instalação de iluminação pública de baixa altura (iluminação complementar) na Avenida Dambros e Piva, no município de Marmeleiro, com o objetivo de auxiliar a iluminação já existente em altura elevada.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - PEM Turno: Segundo	Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 2.292, de 24 de junho de 2015.	Proposição inclusa na Ordem do Dia