{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 865, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Prorroga, at\u00e9 31 de dezembro de 2026, a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, aprovado por meio da Lei n\u00ba 2.292, de 24 de junho de 2015.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 874, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Suzana Gowacki", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de baixa altura (ilumina\u00e7\u00e3o complementar) na Avenida Dambros e Piva, no munic\u00edpio de Marmeleiro, com o objetivo de auxiliar a ilumina\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente em altura elevada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}