Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Concede reposição salarial aos ocupantes de cargos de provimento efetivo e cargos em comissão da Câmara Municipal de Marmeleiro e dá outras providências.

Fica SUPRIMIDO PARTE DO ARTIGO 2º do Projeto em evidência, “a formação de Cadastro de Reserva”, e que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 2º Fica autorizada a contratação por tempo determinado para substituição dos servidores efetivos em seus afastamentos legais superiores a 15 (quinze) dias, para os seguintes cargos: ...”

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei do Executivo 6/2021.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 255.000,00, e dá outras providências.

Primeira votação.

Acrescenta Ações de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527, de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020 publicada em 02/12/2020, e dá outras providências.

Primeira votação.

Autoriza a contratação de servidores por tempo determinado e dá outras providências.

Primeira votação.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Marmeleiro, Estado do Paraná, a realizar a compra de vacinas para a Covid-19.

Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho Municipal do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.