Resumo (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Autoriza a contratação de servidores por tempo determinado e dá outras providências.

Acrescenta Ações de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527, de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020 publicada em 02/12/2020, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 255.000,00, e dá outras providências.

Indica ao Executivo Municipal, aumento de 50% no valor das cestas básicas aos funcionários que possuem direito.

Indica ao Executivo Municipal, seja requisito para cargo comissionado que os funcionários da câmara municipal possuam residência fixa no município de Marmeleiro.

Indica ao Executivo Municipal, que sejam feitos estudos para a revitalização da rede de iluminação pública e reavaliar a aplicação das alíquotas e desconto em relação a taxa da iluminação pública.

Indica ao Executivo Municipal, redutor de velocidade na Rua Telmo Octávio Muller, entre as Ruas Soldado Darci João Gomes da Rosa e João Bednarski.

Indica ao Executivo Municipal, redutor de velocidade na Rua João Bednarski em frente ao Lavacar Menin.

Indica ao Executivo Municipal, redutor de velocidade na Rua João Bednarski em frente ao Lavacar Menin.

Indica ao Executivo Municipal, redutor de velocidade na Rua Antônio José Perin, entre a residência de João Gago e de Antôninho.

Indica ao Executivo Municipal, redutor de velocidade na Rua dos Pavões próximo ao ponto de ônibus e na Rua dos Papagaios em frente a residência do Senhor Elias Soares, no Bairro Jardim Bandeira.

Fica SUPRIMIDO PARTE DO ARTIGO 2º do Projeto em evidência, “a formação de Cadastro de Reserva”, e que passa a ter a seguinte redação: “Art. 2º Fica autorizada a contratação por tempo determinado para substituição dos servidores efetivos em seus afastamentos legais superiores a 15 (quinze) dias, para os seguintes cargos: ...”

Concede reposição salarial aos ocupantes de cargos de provimento efetivo e cargos em comissão da Câmara Municipal de Marmeleiro e dá outras providências.

Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho Municipal do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Marmeleiro, Estado do Paraná, a realizar a compra de vacinas para a Covid-19.

Autoriza a contratação de servidores por tempo determinado e dá outras providências.

Acrescenta Ações de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527, de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020 publicada em 02/12/2020, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 255.000,00, e dá outras providências.

Fica SUPRIMIDO PARTE DO ARTIGO 2º do Projeto em evidência, “a formação de Cadastro de Reserva”, e que passa a ter a seguinte redação: “Art. 2º Fica autorizada a contratação por tempo determinado para substituição dos servidores efetivos em seus afastamentos legais superiores a 15 (quinze) dias, para os seguintes cargos: ...”

Concede reposição salarial aos ocupantes de cargos de provimento efetivo e cargos em comissão da Câmara Municipal de Marmeleiro e dá outras providências.